Maioria das empresas não faz registro de marca no Inpi; para especialista, falta conscientização

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O número de pedidos de marcas feitos por empresas de pequeno porte mais do que dobrou de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
O aumento de 130% (veja ao lado) não está relacionado só à redução de valor promovida pelo Inpi, na avaliação da coordenadora-geral de articulação institucional, Rita Pinheiro Machado.
Desde que os pedidos de marca passaram a ser feitos pela internet, em 2006, o volume tem crescido.
Além disso, diz, as atividades educativas do Inpi têm ajudado a conscientizar os empresários sobre a importância de registro da marca.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer. Hoje, o Inpi tem 600 mil registros de marca em vigor -há 5,1 milhões de empresas. Desse total, 98% são micro e pequenas, segundo o Sebrae-SP.
"A maioria ainda não tem o registro, mas é ele que traz proteção à marca. Falta conscientização", destaca.

ADESÃO
Quem também impulsionou o aumento de pedidos de marca entre as firmas de menor porte foi o MEI (microempreendedor individual).
Em vigor desde julho do ano passado, o programa permite formalizar trabalhadores com renda anual de R$ 36 mil. Até setembro deste ano, 566 mil profissionais tinham aderido ao programa.
Parte deles, como o engenheiro José Hélio de Brum Muller, aproveitou para fazer o registro da marca.
Muller aderiu ao MEI neste ano e, em maio, solicitou o registro da marca Bolsa de Produtos no Inpi.
"O pedido foi rápido: em três dias estava pronto", conta ele, que contratou um escritório de advocacia especializado para registrar também a patente da ferramenta de negociação eletrônica e o nome da empresa.
O próprio empresário pode pedir o registro pessoalmente ou pela internet, mas é possível contar com o serviço de escritórios especializados que cobram de R$ 1.000 a R$ 6.000. O especialista deve ser cadastrado pelo Inpi -a lista com os nomes pode ser vista em www.abapi.org.br.


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