Prisões reavaliam uso de solitárias

Por ERICA GOODE

PARCHMAN, Mississippi - O calor era sufocante e os detentos encarcerados sozinhos em celas da Unidade 32 -a prisão de segurança máxima do Mississippi- deitados sobre camas feitas de concreto, enxugavam o suor.

Mantidos em prisão solitária por até 23 horas por dia, podendo sair da cela apenas acorrentados, eles ficavam inquietos e revoltados. Sua raiva era agravada pelas paredes das celas sujas de excrementos, pelas bandejas de comida imundas e pelos detentos instáveis que passavam as noites gritando -condições que um juiz já havia avaliado como inaceitáveis.

Assim, não foi surpresa quando a violência explodiu no local, em 2007: um detento morto com uma estaca em maio; em junho, um suicídio, e, em julho, outro detento apunhalado. Surpreendente foi o que aconteceu em seguida. Em vez de endurecer mais as restrições, as autoridades da penitenciária as afrouxaram.

Começaram a deixar a maioria dos detentos passar algumas horas por dia fora de suas celas. Construíram um refeitório coletivo. Criaram programas de reabilitação e deram aos detentos a possibilidade de trabalhar para conquistar privilégios maiores.

Em resposta, os detentos melhoraram seu comportamento. A violência diminuiu. O número de presos em solitária caiu de mais de mil para cerca de 300. Tantos detentos foram transferidos para a população carcerária geral de outras prisões que, em 2010, a Unidade 32 foi fechada, poupando ao Estado mais de US$5 milhões.

A transformação da prisão no Mississippi vem chamando a atenção de mais e mais Estados que estão revendo o uso do isolamento de longo prazo e reavaliando quantos detentos realmente necessitam da medida, por quanto tempo devem ser mantidos em solitária e quais as melhores maneiras de tirá-los do isolamento. A Califórnia, o Colorado, Washington, Illinois, Maine e Ohio tomaram medidas para reduzir o número de detentos que cumprem pena em isolamento.

Os esforços representam uma reviravolta em uma abordagem que começou há três décadas, quando os departamentos carcerários começaram a tirar grande número de detentos da população carcerária geral, reagindo a problemas crescentes com gangues nas prisões, políticas de sentenciamento endurecidas que levaram à superlotação dos presídios e as exigências de parlamentares de reagir à criminalidade com intransigência. Os Estados passaram a colocar os detentos em prisões projetadas para abrigá-los em isolamento de longo prazo ou em outros tipos de segregação.

Pelo menos 25 mil detentos ainda estão em solitárias nos Estados Unidos. Alguns permanecem ali por semanas ou meses, outros, por anos ou décadas. O número de detentos em solitária é maior nos EUA que em qualquer outro país democrático, segundo relatório da ONU publicado em março.

Grupos humanitários argumentam há muito tempo que a detenção em solitária exerce efeitos psicológicos devastadores, mas um fator a ter motivado a mudança recente de postura é de natureza econômica. A construção e operação de unidades carcerárias segregadas podem custar duas ou três vezes mais que a das prisões convencionais. Algumas autoridades se deixaram convencer também pelas pesquisas que indicam que o isolamento não ajuda a reduzir a violência nas prisões. Os detentos mantidos em solitária podem ser mais perigosos quando libertados, dizem estudos.

Christopher B. Epps, o comissário correcional do Mississippi, disse que seu ponto de vista mudou quando ele enfrentou um processo movido pela União Americana de Liberdades Civis em torno das condições na prisão, descritas por um ex-detento como "um inferno, um asilo de loucos".

Epps disse que começou acreditando que os detentos refratários deveriam ser presos com o mínimo possível de liberdade e pelo maior tempo possível. No fim do processo, ele passou a enxergar as coisas de outro modo e ordenou as mudanças. "Se você trata as pessoas como animais, é assim que elas se comportarão", afirma.

Presidente eleito da Associação Correcional Americana, Epps disse que gosta de falar que as autoridades penitenciárias começaram isolando detentos dos quais tinham medo, mas acabaram isolando muitos dos quais "tinham raiva", simplesmente.

Quando foi pedido a diretores de prisões pesquisados em 2006 por Dan Mears, professor de criminologia na Universidade Florida State, que explicassem a finalidade do isolamento, eles disseram "aumentar a segurança, a ordem e o controle no sistema carcerário". Mas, tirando isso, disse Mears, a finalidade parece ser obscura. "Não sei de nenhuma empresa que faria isso", disse ele.