Poderes de Obama são vantagem sobre rivais

Por CHARLIE SAVAGE

WASHINGTON - Como senador e candidato presidente, Barack Obama criticou George W. Bush por desconsiderar o papel do Congresso. E durante seus dois primeiros anos na Presidência, quando o Partido Democrata controlava o Congresso, Obama trabalhou por meio do processo legislativo para realizar seus objetivos de política doméstica. Nos últimos meses, porém, a administração Obama vem cada vez mais buscando maneiras de atuar sem o Congresso.

Descrevendo seus esforços unilaterais como "Não Podemos Esperar", a Casa Branca vem promovendo dezenas de políticas novas: relativas à geração de empregos para veteranos de guerra, à prevenção à falta de medicamentos, à elevação dos padrões de economia de combustível e outros. "Eu já disse que, se o Congresso se negar a agir, vou continuar a fazer tudo que está ao meu alcance para agir sem ele", declarou o presidente em março após uma ação unilateral desse tipo.

Assessores dele dizem que outras iniciativas desse tipo ainda estão por vir. O uso cada vez mais assertivo da ação executiva por Obama pode pressagiar batalhas sobre a separação de poderes em seu segundo mandato, caso ele vença a eleição e os republicanos consolidem poder no Congresso.

Muitos conservadores já criticaram a nova abordagem de Obama. Mas William G. Howell, professor de ciência política da Universidade de Chicago e autor de "Power Without Persuasion: The Politics of Direct Presidential Action" ("Poder Sem Persuasão: a Política da Ação Presidencial Direta"), disse que ela não é historicamente nova.

Mesmo assim, ele falou, haja visto o passado de Obama como crítico do unilateralismo executivo, sua transformação no poder chama a atenção.

"Mesmo alguém que estudou a Constituição e a tem em alta conta -também ele vai exercer esses poderes unilaterais, porque seu legado de longo prazo e sua posição nas pesquisas de opinião dependem crucialmente de ele agir", explicou o professor.

Diferentemente de Bush, que frequentemente afirmou seu direito de passar por cima de estatutos em questões como a espionagem e a tortura, "Obama não está afirmando que tem o direito de contestar um estatuto do Congresso", ponderou o professor de direito Richard H. Pildes, da Universidade de Nova York. "Mas, se o caminho legislativo está bloqueado e ele possui a autoridade legal de emitir uma ordem executiva sobre uma questão, está claro que existe uma disposição muito maior de fazer isso agora."

Foi apenas depois do verão, quando as negociações em torno de um acordo de redução do deficit atolaram e os republicanos na Câmara quase deixaram de elevar o limite de empréstimos do país, que Obama aderiu plenamente a esse novo curso de ação.

Primeiro, ele propôs um pacote de emprego e fez discursos pedindo aos parlamentares que aprovassem essa lei, ciente de que eles não o fariam. Algumas semanas depois, disse a assessores que não bastava chamar a atenção para o impasse criado no Congresso.

O presidente estava "flexionando um pouco os nossos músculos e mostrando à população americana um contraste com um Congresso que estava totalmente paralisado", falou Nancy-Ann DeParle, uma vice-chefe de gabinete. DeParle reuniu-se com membros do conselho de política doméstica para propor ideias para a nova abordagem.

De acordo com Dan Pfeiffer, o diretor de comunicações da Casa Branca, a questão em foco era "o que podíamos fazer por conta própria para ajudar a economia em áreas nas quais o Congresso estava deixando de agir". Logo, a lista não incluía necessariamente as ações de prioridade máxima, mas sim medidas que poderiam prescindir de legislação.

Parlamentares republicanos observaram com cautela. Um dos primeiros anúncios de Obama dentro do esforço "Não Podemos Esperar" foi o avanço dos planos para facilitar o crédito a estudantes universitários. Depois de objeções republicanas, o presidente pareceu retroceder.

Foram feitas críticas legais acirradas em janeiro, quando Obama passou ao largo do processo de confirmação no Senado para instalar quatro funcionários, fazendo uso de seus poderes de nomeação durante o recesso parlamentar. Suas nomeações estão sendo contestadas legalmente, e alguns políticos avisaram que ele criou um precedente perigoso.

Mas o senador Harry Reid, de Nevada, o líder democrata no Senado, não fez objeções. Ele consultou advogados, que concluíram que, quanto mais tempo a tática continuar sem ser contestada, mais difícil será para qualquer presidente fazer nomeações durante o recesso. É uma mudança significativa no equilíbrio entre os diferentes ramos do poder.

A estratégia unilateral carrega riscos políticos. Obama não pode culpar os republicanos quando adota políticas aos quais os liberais se opõem.

A abordagem também expõe Obama a acusações de concentração excessiva de poder na Casa Branca. No início do ano, o senador republicano Charles E. Grassley fez vários discursos em que acusou Obama de agir "mais e mais como o rei que a Constituição foi criada para substituir" e deplorou suas "tomadas do poder".

Mas os legisladores democratas, em sua maioria, vêm mantendo silêncio. Muitos deles acusam os republicanos de praticar obstrucionismo em grau inusitado e dizem que Obama está fazendo o que pode para que o governo continue a funcionar.

Os republicanos, por sua parte, parecem ter em grande medida concordado. Grassley disse que seus colegas estão relutantes em bloquear mais leis e nomeações em resposta à "ousadia" de Obama, para não ajudá-lo a criar a impressão de que eles, republicanos, estão tornando o Congresso disfuncional.