São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010

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Espanha adia reforma fiscal vital

Por RAPHAEL MINDER
MADRI - Uma planejada fusão entre dois enfraquecidos bancos da Galícia, no noroeste da Espanha, foi paralisada, ilustrando a relutância do governo espanhol em tomar a frente de seus problemas financeiros de modo mais decisivo.
Quanto mais tempo for adiada a consolidação dos bancos, que carregam perdas sobre empréstimos concedidos ao setor da construção, mais caro será resolver a situação deles. Além disso, bancos regionais estão se deteriorando não só na Galícia, mas em todo o país.
Investidores e analistas dizem que a ausência de avanços na resolução do problema dos bancos ressalta o fato de o governo não estar fazendo frente a seu deficit fiscal esmagador, decorrente do alto índice de desemprego e da recessão persistente.
Esses investidores dizem que a Espanha corre o risco de cair na mesma armadilha da Grécia se não tomar medidas mais decisivas. O país pode encontrar-se incapaz de levantar dinheiro nos mercados privados a juros aceitáveis -apesar de sua dívida governamental, enquanto porcentagem da economia geral, representar apenas a metade da dívida grega.
"Qualquer hesitação adicional pode levar a uma situação muito mais crítica", disse Xavier Vives, professor de economia e finanças na escola de administração de empresas IESE, da Universidade de Navarra. "Um ano atrás, o governo nem sequer queria pensar em reformas. Agora, sob pressão dos mercados financeiros, está falando sobre isso. Mas o governo preciso realmente pôr mãos à obra e agir."
Até agora, o governo tem adiado tomar medidas significativas de endurecimento fiscal. Ele teme causar danos políticos, especialmente nas regiões que terão eleições em breve, e também sufocar a recuperação longamente aguardada. O presidente de governo José Luis Rodríguez Zapatero, de centro-esquerda, apresentou neste ano um plano de austeridade baseado sobretudo em medidas que não entrarão em vigor antes de 2011 ou mais tarde. Essas medidas incluem cortes nos gastos chegando a modestos 2,5% do PIB. Mas é possível que Zapatero não tenha mais a opção de aguardar. A Espanha está crescentemente vulnerável a forças que fogem a seu controle.
No final de abril, a Espanha sofreu um revés quando, juntamente com Grécia e Portugal, teve sua nota rebaixada pela agência de classificação de riscos Standard & Poor's. Embora ainda permaneça bem acima do nível "lixo" atribuído pela S&P à Grécia e à frente da classificação A- dada a Portugal, sua queda de AA+ para AA foi um golpe.
Entre as razões de sua decisão, a S&P destacou a dívida do setor privado espanhol, equivalente a 178% do PIB, e o mercado trabalhista inflexível que deve deixar a Espanha com um índice de desemprego de 21% neste ano.
As políticas de Zapatero até agora se basearam na esperança de que a economia começasse a se recuperar em breve e que o desemprego não passaria de 19% neste ano. Mas o índice trimestral de desemprego já chegou a 20%, segundo cifras relativas ao primeiro trimestre, divulgadas em 30 de abril. É quase o dobro do nível de quando a recessão espanhola começou, em 2008.
Talvez o maior obstáculo à reforma da economia seja o calendário eleitoral espanhol, que tende a colocar as prioridades regionais à frente das nacionais. Embora Zapatero ainda tenha dois anos à frente do governo, a maioria das regiões da Espanha já terá feito suas eleições próprias até então.
Os governos regionais já respondem por 57% dos gastos públicos da Espanha, o dobro do nível de duas décadas atrás, segundo o professor de economia Carlos Sebastián, da Universidade Complutense de Madri.
"Os dois partidos maiores valorizam suas bases regionais e não estão dispostos a correr o risco de perder o controle sobre uma delas", disse. "Enquanto não forem realizadas essas eleições regionais, ninguém vai querer pressionar por reformas."
Zapatero tem demonstrado pouca inclinação a forçar a população a aceitar mudanças. No final de janeiro, seu governo propôs elevar a idade de aposentadoria de 65 para 67 anos, para ajudar o país a fazer frente aos custos de uma população em processo acelerado de envelhecimento. Após uma série de protestos, o plano foi adiado.
Em anotação de pesquisa divulgada no final de abril, analistas do Crédit Suisse argumentaram que, além de acordar um pacote de resgate de vários anos para a Grécia, a Europa precisa criar acordos de "stand by" (para dar apoio de curto prazo) para a Espanha e Portugal, para permitir que "financiem seu deficit orçamentário atual ao mesmo tempo em que empreendem programas contundentes de ajuste fiscal".
No primeiro trimestre, os gastos do governo espanhol superaram sua receita em 8%. Mais uma vez, economistas atribuem isso em parte à política, na medida em que Madri manteve suas estruturas ministeriais inchadas e, ao mesmo tempo, delegou mais poder aos governos regionais.


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