Em Hong Kong e Cingapura, leis favorecem os ricos

Por LYNNLEY BROWNING
Em meio a ataques aos bancos privados da Suíça, os ricos estão recorrendo a Cingapura e Hong Kong, que ainda oferecem contas das mais sigilosas do mundo. Mas há um detalhe: muitos bancos que crescem nesses oásis de baixos impostos têm pedigree suíço.
Ronen Palan, especialista em finanças na Universidade de Birmingham, na Inglaterra, disse que "as evidências sugerem que Cingapura está fazendo esforço para substituir a Suíça como centro global de private banking".
"Nós a chamamos de nosso segundo mercado interno", disse Jan Vonder Muehll, um porta-voz do banco suíço Julius Baer. "A condição de suíço é altamente considerada na Ásia."
O UBS, maior banco da Suíça, perdeu cerca de US$ 200 bilhões em ativos de clientes privados nos últimos dois anos. Mas, na Ásia, ele ganhou mais dinheiro novo do que perdeu, segundo uma apresentação feita em agosto a investidores pelo banco.
Richard Murphy, fundador da Tax Justice Network, firma de pesquisa britânica enfocada em paraísos offshore, disse que, em meio às mudanças, "Cingapura é onde os suíços podem encontrar o sigilo bancário que perderam em seu país".
Os críticos, incluindo Murphy, indicam os dispositivos de sigilo no estilo suíço em Cingapura: falta de impostos sobre ganhos de capital e a maioria dos dividendos estrangeiros; e sistemas que permitem que os depositantes abram contas sob o nome de corporações, fundos e companhias de responsabilidade limitada.
Enquanto Hong Kong não tem leis formais de sigilo bancário, permite a formação de empresas opacas que muitas vezes servem de canais para a evasão fiscal. Também não taxa ganhos de capital ou juros de depósitos, e para as corporações só taxa a renda produzida em Hong Kong.
O principal executivo de private banking do Credit Suisse, Walter Berchtold, disse em setembro que os novos ativos líquidos de clientes ricos na Ásia chegando ao banco mais que triplicariam sua média global prevista.
A mudança ocorreu em meio ao ataque à indústria de private banking da Suíça, há muito um santuário para pessoas ricas que desejavam esconder suas fortunas e evadir impostos.
Em 2007, o Departamento da Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação criminal do UBS e outros bancos suíços por vender serviços de private banking para americanos que lhes permitiam escapar do fisco.
No ano passado, o UBS pagou US$ 780 milhões para encerrar o caso. Mais tarde, concordou em revelar os nomes de 4.450 clientes americanos para o Imposto de Renda.
Mais ou menos na mesma época, autoridades fiscais europeias começaram a obter discos roubados de bancos suíços contendo dados de milhares de clientes, e uma diretriz reforçada da União Europeia exigiu que os bancos retivessem um mínimo de impostos mesmo sobre contas secretas.
Autoridades de Hong Kong e Cingapura defendem suas práticas bancárias, mas autoridades fiscais dos EUA estão cada vez mais cautelosas: vários clientes do UBS envolvidos na investigação criminal do banco usavam empresas offshore de Hong Kong ou tinham negócios com bancos não identificados em Cingapura, segundo documentos do tribunal.
A Suíça ainda é a capital global da riqueza offshore não declarada, com cerca de US$ 2 trilhões. Mas, desde 2008, US$ 520 bilhões deixaram os centros offshore europeus, principalmente a Suíça, segundo a publicação setorial "Wealth Bulletin".
No ano passado, o UBS fechou o que os promotores chamaram de "negócios interfronteiras nos EUA", que eram serviços de banco privado offshore não declarados para americanos.
Mas o banco interfronteiras continua disponível no UBS em Cingapura e Hong Kong. O mercado nesses dois lugares vai inchar para US$ 800 bilhões em ativos até 2012, estima o banco.
Murphy chamou Hong Kong e Cingapura de "atores sérios" no que se refere a sigilo. Ambos oferecem "opacidade séria", segundo ele.


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