São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009

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Orçamento da ONU enfrenta impasses

Por NEIL MacFARQUHAR

NAÇÕES UNIDAS — O fato de a ONU gastar em média US$ 2.473 por página na criação de cada documento seu, em suas seis línguas oficiais, enquanto empresas terceirizadas fazem o mesmo trabalho por cerca de US$ 450, está levando diplomatas a acusar a organização de descontrole em um momento de crise econômica global.
É temporada de orçamentos nas Nações Unidas, e essa é apenas uma de várias brigas que estão fervilhando. A previsão é que o período anual de dois meses de negociações em torno de custos seja especialmente acalorado neste ano no “Quinto Comitê”, responsável pelas decisões financeiras.
Para começar, alguns dos maiores países doadores estão exigindo que Brasil, Rússia, Índia e China assumam parte maior dos custos da organização, para refletir sua nova influência econômica. Esses países rejeitam a ideia.
Além disso, há um clima de frustração pelo fato de o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ter apresentado um orçamento regular, válido para dois anos, de cerca de US$ 4,89 bilhões. À primeira vista, esse valor aparenta ser apenas 0,5% mais alto que os gastos atuais —mas um anexo contendo “acréscimos” nebulosos provavelmente vai elevar o valor para ao menos US$ 5,4 bilhões, salto de mais de 12%, visto por muitos como insustentável.
Possivelmente o maior obstáculo está na divisão entre mundo em desenvolvimento versus mundo desenvolvido. Os países mais ricos acham que os mais pobres estão pressionando por valores sempre crescentes para investimentos e outras finalidades pelas quais não pagam.
Os países em desenvolvimento pensam que a política de “crescimento zero” no orçamento, com a exceção das missões de estabilização política ou manutenção da paz, enfraquece os objetivos nobres da ONU.
As negociações se dividem basicamente em duas etapas: primeiro, os países-membros enfrentam o Secretariado em torno dos gastos propostos por este, e então eles negociam entre eles a divisão dos custos acordados. Normalmente as diferentes etapas de discussão do orçamento são divididas ao longo de anos diferentes, mas 2009 é um ano raro, no qual os três principais calendários financeiros —o orçamento regular, as divisões entre os países-membros e a escala separada para o custo das operações de manutenção da paz— têm vencimento simultâneo.
Os países-membros acusam o Secretariado de tentar disfarçar os custos adicionais, essencialmente apresentando dois orçamentos: uma versão de fachada e uma versão real, que é apresentada aos poucos e chega tarde demais para que seja diluída.
A subsecretária-geral de administração da ONU, Angela Kane, rejeitou a caracterização de seu orçamento como sendo “apresentada em etapas”. Embora o orçamento seja negociado a cada dois anos, a ONU não é estática, e setores como o Conselho de Segurança constantemente exigem novas missões, disse ela, de modo que nem todas as cifras podem ser apresentadas em pedaços relativos a dois anos.
Como os salários dos quase 40 mil funcionários da ONU consomem 65% do orçamento, boa parte das negociações feitas pelo Quinto Comitê gira em torno de novos cargos. Os negociadores vão debater, por exemplo, se cada 1 dos 15 juízes da Corte Internacional de Justiça faz jus a um assessor próprio.
Mas a criação de uma nova escala móvel para a avaliação do orçamento também deverá suscitar um cabo de guerra. “O sistema do orçamento foi criado há 60 anos e não leva em conta as mudanças na economia global”, disse um negociador europeu.


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