São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2009

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DINHEIRO E NEGÓCIOS

Diminui a luta para conter a corrupção na África

Por CELIA W. DUGGER

LUSAKA, Zâmbia - A luta contra a corrupção nos países mais importantes da África está vacilando, à medida que as agências públicas que investigam políticos poderosos foram minadas ou desmanteladas e as autoridades acusadoras foram demitidas, submetidas a ameaças de morte ou conduzidas ao exílio.
"Estamos testemunhando uma era de grande retrocesso no empenho anticorrupção", disse Daniel Kaufmann, especialista em corrupção do Brookings Institution. "E uma das ilustrações mais pungentes disso é o destino das poucas comissões anticorrupção que tiveram liderança corajosa: estão ou reprimidas ou mortas."
Especialistas, promotores e grupos de observadores temem que o recuo das iniciativas anticorrupção em África do Sul, Nigéria e Quênia estejam enfraquecendo o empenho para eliminar o desvio de de verbas necessárias para combater a pobreza na região mais pobre do mundo. E, em Zâmbia, uma mudança de liderança aumentou os temores de que a perseguição à corrupção no país esteja perdendo força. Os perigos de se desafiar hábitos corruptos profundamente enraizados foram lembrados com as mortes suspeitas de dois ativistas anticorrupção. Ernest Manirumva, que trabalhava no Olucome, grupo sem fins lucrativos, investigando a corrupção nos altos escalões em Burundi, foi esfaqueado e morto em abril. Uma pasta vazia manchada de sangue ficou sobre sua cama. Documentos e um pen drive de computador estavam faltando, disse o presidente da Olucome, Gabriel Rufyiri.
E, na República Democrática do Congo, Bruno Jacquet Ossebi, jornalista que participava de um processo movido pela ONG Transparência Internacional para reclamar a riqueza ilícita do presidente do país, morreu num incêndio em sua casa, em janeiro.
As maiores dúvidas sobre o empenho da África no combate à corrupção surgiram de iniciativas problemáticas em vários países.
Na Nigéria, país rico em petróleo e o mais populoso do continente, onde grupos de ativistas dizem que as iniciativas de combate à corrupção estão perdendo força, Nuhu Ribadu, que formou uma equipe de investigadores na Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros, fugiu para o exílio no Reino Unido.
As autoridades haviam afastado Ribadu para um curso de treinamento um ano antes, logo depois que sua agência acusou um rico ex-governador de tentar subornar o alto escalão de sua equipe com sacos de US$ 15 milhões em notas de US$ 100. Ribadu, que foi demitido da polícia no ano passado, disse que recebeu ameaças de morte e foi alvo de emboscadas.
"Se você combate a corrupção, ela revida", ele disse. Continua a busca por maneiras mais eficazes de atacar a corrupção, incluindo iniciativas legais de processar empresas multinacionais que pagam propinas e de reaver o dinheiro que as elites políticas africanas guardam no exterior.
O processo da Transparência Internacional tenta forçar a Justiça francesa a investigar como líderes de Gabão, República do Congo e Guiné Equatorial adquiriram dezenas de milhões de dólares em ativos no país europeu. Outros dizem que os países ricos e as organizações internacionais, que fornecem bilhões de dólares em ajuda a países africanos todos os anos, devem usar mais vigorosamente sua influência para garantir que a ajuda não abasteça a corrupção.
Zâmbia recentemente conseguiu raras condenações contra ex-comandantes militares e Regina Chiluba, a mulher de seu ex-presidente, sob acusações de corrupção. Frederick Chiluba (1991-2001) enfrentará julgamento em julho por corrupção. Seu guarda-roupa suntuoso -ternos Lanvin, pijamas de seda e sapatos italianos feitos à mão, de pele de cobra, cetim e avestruz- tornou-se um emblema da ganância em um dos países mais pobres do mundo.
Mas os líderes anticorrupção dizem sentir menos empenho em atacar a corrupção desde a eleição do presidente Rupiah Banda. "O ritmo e a intensidade do ataque à corrupção estão diminuindo", disse Maxwell Nkole, que lidera uma força-tarefa montada para investigar os abusos da era Chiluba.


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