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O grande aprovador

Até recentemente, o nome de Hussain Aref Saab era desconhecido do grande público. Também carecia de maior notoriedade o setor que Aref chefiava na Secretaria de Habitação.

Sob o benevolente nome de Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), cabe ao órgão liberar empreendimentos imobiliários de médio e grande porte no município de São Paulo.

Não apenas por ter ocupado a diretoria do Aprov, contudo, Aref mereceria integrar o "hall da fama", se se pode dizer assim, do mercado imobiliário paulistano.

Conforme reportagem apresentada no "TV Folha", veiculado

na TV Cultura há uma semana, Aref adquiriu 106 imóveis, no valor aproximado de R$ 50 milhões, de 2005 a 2012, tempo em que esteve no cargo. Seus rendimentos mensais, entretanto, foram declarados em R$ 20 mil.

Revela-se, ademais, que entre esses imóveis constam seis apartamentos recebidos em nome de uma empresa da qual Aref é sócio majoritário. Vieram como pagamento por "prestações de serviços de assessoria empresarial".

O contrato a que se refere esse pagamento está datado de 2006, mas a empresa de Aref só foi criada dois anos depois. Logo após a entrega desses imóveis, as empresas doadoras tiveram alvarás aprovados pela prefeitura.

Na comissão que examina a reforma do Código Penal no Senado, aprovou-se tornar crime o enriquecimento ilícito de servidor público, ou seja, a mera existência de riqueza sem fonte conhecida que a justifique. A proposta é polêmica, uma vez que dispensa a prova de que algum ato de corrupção foi cometido pelo acusado. A este, contrariando a regra atual, caberia atestar a própria inocência.

O imperativo da presunção de inocência, básico na democracia, pode e deve ser estendido a Aref -ainda que impregnado de espanto e curiosidade pela rapidez de seu sucesso no ramo imobiliário.

A curiosidade, compartilhada pelo Ministério Público, deve estender-se também à participação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e de José Serra (PSDB), prefeito da cidade quando da nomeação.

Kassab exonerou o diretor no mês passado, após o início das investigações da Corregedoria-Geral do Município. José Serra afirma que não nomeou Aref, pois não cuidava de cargos do terceiro escalão.

Está tudo meio nebuloso, disse Aref a respeito do número de suas propriedades, na comissão que o investigava. De fato.