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Marcha lenta

Embora positivas no curto prazo, iniciativas como a redução provisória de IPI para veículos ressaltam o caráter emergencial que tem marcado a política econômica.

Falta ao país persistir em programas estratégicos para mudar de patamar seu desenvolvimento tecnológico e industrial.

No próprio terreno da indústria automobilística, um exemplo dessa carência pode ser encontrado no novo regime automotivo, anunciado em abril, que cria regras para o período de 2013 a 2017.

O princípio, ao menos, é correto: condicionar a redução do IPI a contrapartidas mensuráveis.

Além do regime automotivo, há outras normas a serem seguidas, como as do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), que impõe limites à emissão de poluentes, e a legislação sobre segurança, que prevê airbags e freios ABS em 2014.

Para se habilitar àqueles benefícios fiscais, as montadoras precisam cumprir três de quatro requisitos: investir pelo menos 0,15% da receita operacional bruta em inovação (percentual que chegará a 0,5% em 2017); outros 0,5%, em engenharia (1% em 2017); aumentar o conteúdo nacional tanto de veículos leves quanto de pesados; e aderir a um sistema de etiquetas que explicite a eficiência do veículo no consumo de energia.

Acertado no conceito, o novo regime erra, todavia, nas metas e cobranças, que parecem mais propensas a poupar a indústria do que a impulsioná-la a nova etapa de competitividade. De fato, enquanto se estipulam investimentos de 0,5% em inovação, no exterior fabricantes já destinam de 4% a 6% para pesquisa e desenvolvimento.

Além disso, ao permitir que a etiquetagem seja descartada (pois basta cumprir três de quatro requisitos), o governo admite motores superados, que consomem mais combustível que os equivalentes europeus e americanos. Saem perdendo o consumidor e o ambiente.

É também controverso o tópico dos componentes locais. Ele se contrapõe à tendência de integração internacional, que fixa a produção de peças onde ela for mais eficiente. Redunda, ademais, com o fato de o IPI sobre importados já ter sido elevado em 30 pontos percentuais -medida protecionista que será suspensa só quando o fabricante buscar a nacionalização.

Já que se dispõe a dar tantos benefícios para o setor, o governo deveria vinculá-los a objetivos mais ousados. A indústria bate recordes no Brasil e só em 2011 remeteu R$ 11 bilhões às matrizes; tem, portanto, recursos para adotar as melhores práticas internacionais.