São Paulo, quinta-feira, 01 de abril de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

O caldeirão da turbulência

MARCO ANTONIO VILLA

Em 1964 o Brasil era um país politicamente dividido. Dividido e paralisado. Crise econômica, movimentos grevistas, ameaças de golpe militar, marasmo administrativo. A situação era muito grave.
No Clube Militar, uma assembléia foi interrompida devido a batalha campal entre os oficiais; na Marinha, os marujos discordavam do ministro e exigiam no cargo um almirante alinhado às suas posições. No ano anterior, os sargentos das três Forças Armadas tomaram Brasília e iniciaram uma rebelião. Detiveram diversas autoridades, entre elas um ministro do Supremo Tribunal Federal e o presidente interino da Câmara. Apesar da gravidade do fato, os sargentos foram defendidos e considerados soldados da democracia, e o STF foi chamado de uma "corte podre" pelo deputado Max da Costa Santos.
O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. A União Democrática Nacional nunca assimilou as derrotas nas eleições presidenciais de 1945, 1950 e 1955 -a vitória de Jânio Quadros em 1960 foi pessoal e não pode ser atribuída a nenhum partido da sua coligação. O ódio a Getúlio Vargas fez com que construísse seus mitos. A derrubada de Vargas, em outubro de 1945, foi transformada em momento máximo da redemocratização, isso quando tal fato somente possibilitou que o Palácio do Catete fosse ocupado por um general (Gaspar Dutra) ou por um brigadeiro (Eduardo Gomes). Anos depois, Dutra foi transformado em símbolo dos valores republicanos, no maior defensor da Constituição, embora tenha sido simpatizante dos nazistas e comemorado efusivamente em sua própria casa a queda de Paris em 1940.

Numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente [João Goulart] um ponto de equilíbrio político


A direita não conseguia conviver com uma democracia de massas em um momento da nossa história de profundas transformações econômicas e sociais, graças ao rápido processo de industrialização e à crescente urbanização. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que nasceu com um golpe de Estado.
A esquerda comunista não ficou atrás. Também sempre esteve nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Vargas através de uma quartelada. Depois de 1945 buscou incessantemente o apoio dos militares e alcunhou alguns como "generais e almirantes do povo". Ser "do povo" era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro e estar pronto para atender ao chamado do partido em uma eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política -Luís Carlos Prestes chegou a dizer a Nikita Kruschev, em janeiro de 1964, que os comunistas tinham dois generais no alto comando do Exército.
À esquerda do partidão havia os revolucionários, os adeptos da luta armada. O Partido Comunista do Brasil era um deles. Defendia a revolução ao estilo chinês, na qual o campo deveria cercar as cidades. Queriam logo iniciar a luta armada, tanto que enviaram, em março de 64, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas -que desejam a reforma agrária "na lei ou na marra"- organizaram campos de treinamento guerrilheiro no país ainda em 1962: militantes foram presos e foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha com Cuba.
Já os brizolistas, principalmente após a criação dos Grupos dos Onze, embrião do que consideravam um partido revolucionário, julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.
Numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente da República um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. Se João Goulart não estava nem com a direita udenista e muito menos com a esquerda revolucionária, não jogava pela preservação da democracia. Articulava pela sua permanência na Presidência -a reeleição era proibida- e necessitava emendar a Constituição: nesse jogo, recebeu apoio público de Prestes. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição. Organizou um "dispositivo militar" que "cortaria a cabeça" da direita. Insistia a todo momento que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido -o PTB- ter a maior bancada na Câmara em março de 1964 e de não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para viabilizar as reformas de base.
Em meio ao golpismo, a democracia sobrevivia aos trambolhões. Defendê-la era, segundo a esquerda golpista/revolucionária, comungar com o liberalismo burguês, ou, de acordo com a direita, com o populismo varguista. Atacada por todos flancos, acabou destruída, abrindo as portas para duas décadas de arbítrios e violências.
1964 ensinou a importância da preservação da democracia, a necessidade imperiosa da convivência dos contrários de que o presidente da República tenha vontade de governar, iniciativa política e efetivo comando do Poder Executivo.
Marco Antonio Villa, 48, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor de "Jango, um Perfil (1945-1964)" (Globo).


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