São Paulo, segunda-feira, 01 de novembro de 2004

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De Caminha a Lula

JOSÉ CARLOS ALELUIA

As notícias do Fórum Econômico Mundial sobre o Brasil são muito ruins. A competitividade do país caiu 12 posições, passando o Brasil a figurar, dentre 104 países avaliados, no 57º lugar. O PT atribui isso à "herança maldita" que ele diz ter recebido. Mas esse não é o caso. Em 2002, ainda com FHC, o Brasil figurava na 45ª posição, apesar das trovoadas desencadeadas pela eleição presidencial.
O World Economic Forum é uma organização independente, sediada em Genebra, na Suíça. É constituído pelas mil mais importantes empresas do mundo, em conjunto com 200 outras de pequeno porte, muitas de países em desenvolvimento. O WEF faz a avaliação do índice de competitividade considerando as condições macroeconômicas, a qualidade das instituições públicas e o avanço tecnológico dos países. Analisados esses dados, o Chile subiu seis posições e está no 22º lugar. O Brasil está atrás do Uruguai, de El Salvador e da Namíbia. Muita gente, inclusive do governo Lula, espanta-se porque os investimentos tomam outros rumos.
Investimentos estrangeiros diretos que aportaram no Brasil foram de US$ 32 bilhões de dólares em 2000 e de US$ 10 bilhões em 2004, segundo ano do governo Lula. E as empresas brasileiras passaram a transferir capitais para o exterior. Entre 2002 e 2004 essas transferências aumentaram em US$ 10 bilhões.
Das diversas variáveis medidas pelo WEF, as piores avaliações do Brasil foram relativas ao "ambiente macroeconômico", em que se leva em conta os juros praticados no país, e a "confiabilidade das instituições públicas".
O estudo do WEF produziu uma lista dos principais fatores que estariam desestimulando investimentos no Brasil. Encabeçam a lista a carga tributária, o excesso de burocracia, a lentidão da justiça, a infra-estrutura deficiente e a corrupção.

Muita gente, inclusive do governo Lula, espanta-se porque os investimentos tomam outros rumos
O escriba da nau capitânia de Cabral, Pero Vaz de Caminha, escreveu ao rei de Portugal contando que, "nesta terra, em se plantando tudo dá". Desde então passamos a ser o país do futuro. Recentemente o atual presidente da República anunciou a chegada à Terra Brasilis do "espetáculo do crescimento". Inexiste crescimento sustentado sem investimento e produtividade.
Outro fato é que os investimentos de que o Brasil necessita dependem de capitais externos. Os surtos de desenvolvimento na década de 50 e início dos anos 60 e, depois, na década de 70 sustentaram-se no aporte de poupança externa. A fonte está secando. O Brasil, em vez de incentivar e acolher os capitais produtivos, cria um ambiente hostil. Carga tributária exorbitante, regras pouco claras e mutantes para os negócios, alto preço dos bens de capital, burocracia, corrupção. Esse elenco assusta e afugenta investidores.
E tem mais: o nível educacional é precário, o da saúde idem, a infra-estrutura portuária, rodoviária e energética é deficiente. E a segurança pública um caos. Os investimentos privados são escassos e os investimentos públicos insuficientes. O que provoca um paradoxo. Se houver investimentos na produção e o país começar a crescer, o crescimento vai entupir logo ali adiante por falta de condições básicas de infra-estrutura.
Dados da Fundação Getúlio Vargas revelam que o Brasil tem 47 milhões de pessoas vivendo na miséria. Outro fantasma a assombrar investidores. E o que torna tudo isso ainda mais paradoxal do que naturalmente já seria é que o empobrecimento da nossa gente vem recebendo uma forte contribuição do novo pai dos pobres, Luiz Inácio Lula da Silva. No Brasil, sob Lula e sob o Fome Zero, o número de pessoas que não ganham o suficiente para comer aumentou de 26,23% para 27,26% da população. Nas regiões metropolitanas o crescimento da miséria é impressionante. Passou de 16,6% para 19,14% da população. E o rendimento dos trabalhadores despencou 8% sob a batuta do PT.
Enquanto isso, o governo exibe os números da área rural, em que, aí sim, houve melhora. É a tática de jogar poeira nas estatísticas e de tentar se apossar dos méritos do bom desempenho dos negócios rurais, para o qual contribui quase nada e ainda atrapalha, com uma confusa política agrária.
O que o governo Lula faz e, pelo jeito, continuará a fazer é pôr cada vez mais gente na fila da cesta básica. Ajudar quem tem fome é necessário na emergência. Ma, o que um governo competente faz é retirar as pessoas da fila. É criar as condições para que as pessoas renunciem à caridade pública.
Não há como resolver o desenvolvimento do nosso país sem uma efetiva distribuição da renda. Que se consegue melhorando as áreas de educação, de saúde e de infra-estrutura e criando um ambiente macroeconômico favorável aos investimentos, com as regras do jogo econômico claras, tributação e juros suportáveis, transparência e racionalidade na administração pública.
Tudo o que o governo Lula não faz.
José Carlos Aleluia, 56, deputado federal pelo PFL-BA, é o líder do partido na Câmara.

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