SÃO PAULO - Vê-se agora, pela reportagem de Gilmar Penteado ontem publicada por esta Folha, que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) tinha razão ao dizer que não era correto discutir a questão da maioridade penal em cima de emoções. No caso, as emoções despertadas pela morte de dois jovens.
A pesquisa divulgada pela Folha mostra que, mesmo que fosse reduzida a maioridade penal e mesmo que todos os jovens que cometessem delitos fossem de fato presos, haveria uma redução insignificante no número de homicídios, roubos e latrocínios (entre 1% e 2,6%, conforme o tipo de crime).
Ou, posto de outra forma: há uma diferença entre os fatos (a criminalidade praticada por menores de 18 anos) e a percepção dos fatos pela sociedade. Os fatos ficam muito aquém da percepção, mais ou menos como ocorre com a temperatura e a sensação térmica: o termômetro pode marcar, digamos, 15 graus, mas, se o vento frio sopra forte, "sente-se" um frio de 7, 8 ou 9 graus.
Mas não é correto as autoridades se prenderem aos fatos e desprezarem as sensações do público a que servem (ou deveriam servir). Até porque, no mesmo dia em que a Folha reproduzia a pesquisa, feita em São Paulo, o jornal "Correio Braziliense" trazia outros dados (sobre Brasília) que mostram que a percepção do público não é só paranóia.
Diz o jornal que, em 2003, aumentou quase 80% o número de assassinatos praticados por menores de 18 anos, na comparação com 2002, assim como cresceu igualmente o registro de vários outros crimes praticados por adolescentes.
Há, portanto, um problema a enfrentar: cresce de fato, e não apenas na percepção da sociedade, a criminalidade entre menores.
Mudar a idade penal pode não resolver nem o problema real nem a sensação da sociedade.
Mas ou o governo ataca de frente a questão geral da criminalidade e, por extensão, da insegurança, ou o problema e a percepção dele, exagerada ou não, só farão crescer.



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