São Paulo não teve a felicidade de ser agraciada com a beleza natural de um Rio de Janeiro ou de outras cidades, mas nem por isso o poder público está autorizado a transformar a capital paulista em palco de uma anarquia publicitária, em que faixas, letreiros e cartazes disputam palmo a palmo exíguos espaços de uso comum.
Ninguém sabe ao certo quantos anúncios publicitários existem na cidade. As estimativas variam entre 4 milhões e 6 milhões, a maioria dos quais em situação irregular. Nos fins de semana e feriados o problema é ainda mais grave, pois placas sobre cavaletes anunciando lançamentos imobiliários passam a invadir as geralmente estreitas calçadas da metrópole, obstruindo o trânsito dos sempre preteridos pedestres e atrapalhando a visão dos motoristas.
Em teoria, a exposição desse material rende dividendos ao poder municipal. A tomada do espaço público não configuraria grilagem; seria antes um aluguel. A colocação de 20 cavaletes num determinado local pelo período de um mês rende R$ 9.879 aos cofres públicos. O problema, de novo, é que 90% das mensagens estão em situação irregular.
Se acompanhado de um aumento da fiscalização, esse sistema é uma fonte legítima de recursos para a prefeitura. Mas não ao preço de prejudicar o munícipe. A função precípua das calçadas é permitir a circulação de pedestres. Além disso, é imperativo para a segurança do tráfego de veículos que motoristas tenham plena visão dos cruzamentos.
Se o poder público quer continuar gozando das receitas proporcionadas por esse tipo de publicidade, deve regulamentar suas dimensões e suportes de modo que ela não comprometa as funções essenciais das calçadas. Nos espaços públicos, são pessoas, e não propagandas, que devem ter prioridade.


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