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VITÓRIA DO TSE
Foi positivo o saldo da controvérsia acerca da redução do número de vereadores determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apesar do que parecia sugerir a reação dos partidos à medida, barrou-se
no Senado a emenda constitucional
que visava à diminuição do corte de
cargos de vereança. Manteve-se a decisão de eliminar 8.528 vagas, enquanto pela emenda apenas 5.062
delas seriam extintas.
O desfecho da votação é louvável,
não só pela economia de cerca de R$
550 milhões anuais, que dela resultará, mas também por se ter superado
o festival de corporativismo e fatos
vexaminosos ocorrido durante o encaminhamento da matéria. Quanto a
isso, basta lembrar que a controvérsia acirrou os ânimos a ponto de dar
ensejo a ameaças de agressão física e
comentários ofensivos sobre a "virilidade" de integrantes do Senado.
Não é o caso, contudo, de afirmar
que a emenda tenha sido derrubada
por motivos de todo nobres. É verdade que alguns senadores sempre foram declaradamente contrários à
proposta, mas outros fatores talvez
tenham sido mais determinantes para o resultado da votação.
Primeiramente, com o intuito de
fazer a emenda valer para as próximas eleições, seus defensores foram
forçados a submetê-la a pleito mesmo sem margem de segurança. Em
segundo lugar, questões regionais
foram fundamentais na votação de
terça. Por último, ao que tudo indica,
foi relevante a atuação nos bastidores
de membros do governo interessados em revidar a derrota diante PSDB
e o PFL, quando da votação do aumento do salário mínimo.
Felizmente, a redução de cargos
parece assegurada para a eleição de
outubro próximo -apesar do recurso contra a votação apresentado pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). É de esperar que a
decisão prevaleça também para pleitos vindouros. O Brasil só tem a ganhar se for mantida a proposta do
TSE, que dá mais racionalidade à representação e torna menos dispendiosa a máquina pública.
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