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MAIS UM PROGRAMA
A despeito dos resultados em
geral frustrantes, não se pode
negar que o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva seja pródigo
no anúncio de políticas sociais "inovadoras". O mais recente exemplo
disso é o ProJovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que
pretende atender desempregados
que tenham entre 18 e 24 anos de idade e que não tenham completado o
ensino fundamental. Trata-se, ao
que tudo indica, de tentativa do governo federal de compensar os pífios
resultados obtidos até aqui por outra
iniciativa voltada para a juventude, o
programa Primeiro Emprego.
Inicialmente, o ProJovem deverá
ser implementado em 24 capitais e
beneficiar 200 mil pessoas com bolsas mensais de R$ 100 e cursos supletivos e de capacitação profissional.
Para o presidente da República, o
programa ilustra a "prioridade" que
seu governo dá aos jovens.
A iniciativa tem o mérito de procurar enfrentar um problema importante, e houve esforços para delinear
um modelo de gestão eficiente. Todavia, o programa apresenta alguns
graves defeitos . O primeiro é a escolha do sorteio como método para indicar os contemplados. Seria mais
recomendável a adoção de algum critério censitário para a seleção dos
candidatos. Afinal, é evidente que pelo sorteio podem ficar de fora justamente os mais necessitados.
Outro aspecto contestável é a escolha da faixa etária a ser beneficiada. A
julgar pelos dados do Censo 2000,
são os adolescentes com idade entre
15 e 17 anos que constituem o estrato
mais problemático. Essa é a camada
que mais mão-de-obra fornece para
o crime e que concentra os maiores
índices de abandono escolar e morte
violenta - das mortes nessa faixa
etária, até 43% são provocadas por
armas de fogo, a depender da região.
Inconsistências como essas ainda
podem ser sanadas, o que seria útil
para evitar que o ProJovem venha a se
tornar mais uma peça de marketing
do governo do que um instrumento
eficaz de política social.
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