"A bola é minha e por isso eu escolho quem vai jogar em qual time e também sou eu quem vai dizer quando o jogo acaba". É um pouco nessa típica reação infantil que incorre o Ministério do Desenvolvimento Agrário ao mudar as denominações do programa de reforma agrária de modo a transformar "cadastrados" em "assentados".
O ministério não é o "dono da bola", mas detém a caneta que assina as portarias. E foi por meio de uma portaria, baixada quatro dias depois de esta Folha ter publicado a primeira de uma série de reportagens demonstrando que a pasta vinha inflando os números da reforma agrária, que o ministro José Abrão resolveu oficializar a maquiagem.
Segundo a portaria, a MDA/Nº 080 -24/04/2002, o "assentado" passa a ser definido como "o candidato inscrito que, após ter sido entrevistado, foi selecionado para ingresso" no programa de reforma agrária. Pelo critério anterior, uma família só deveria ser considerada assentada quando tinha seu lote demarcado, recebia infra-estrutura básica (água, luz e esgoto) e créditos para construir casas e comprar alimentos, entre outros benefícios.
Pelas novas definições estabelecidas, a área em que o assentado será instalado nem precisa estar em mãos do governo. Basta que seja "terra identificada, incorporada ou em processo de incorporação" ao programa de reforma agrária.
Essa "canetada" do ministério, em que pese sua singelez e transparência, ficaria bem num romance do realismo fantástico sobre a pouca seriedade de certos regimes políticos da América Latina. Ela não se coaduna, entretanto, com um governo que se pretende sério e que proclama estar realizando a maior reforma agrária da história do Brasil.


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