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Atraso patente
EM 1990 o Escritório de Patentes dos EUA concedeu
41 desses privilégios ao Brasil e 225 à Coréia do Sul. Em
2004, foram respectivamente
192 e 4.590. A diferença atual exprime bem a distância que separa as nações em sua capacidade
de aportar produtos de alta tecnologia ao mercado global.
O país continua a patinar nesse
terreno também internamente.
Em 1990, o Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi) reconheceu um total de 4.712 patentes. Década e meia depois, em
2004, foram apenas 7.047.
Além disso, há ainda distorções qualitativas. Chama a atenção, por exemplo, que a Unicamp
encabece o ranking dos maiores
patenteadores, no qual figuram
outras oito instituições públicas.
O normal seria que empresas
privadas ocupassem as posições
de destaque no levantamento,
que usou dados de 1999 a 2003.
Um estudo recente, da mesma
Unicamp, também aponta ausência de dinamismo inovador
nos setores de ponta da indústria
nacional. Os campeões de patentes no Brasil estão em setores
tradicionais, como máquinas e
equipamentos ou borracha e
plástico. Não aparece no topo da
classificação nenhum segmento
intensivo em tecnologia.
Persiste, assim, o abismo que
separa a pesquisa acadêmica do
setor empresarial. A necessidade
de aproximá-los é reconhecida
há uma década e norteou a política científica dos governos FHC e
Lula. Daí nasceram iniciativas
como os fundos setoriais, criados
a partir de 1999 para perenizar
fluxos de verbas de pesquisa, e a
Lei de Inovação, de 2004, para
diminuir barreiras entre a academia e o setor privado e incentivar
a contratação de pesquisadores
por empresas (apenas 10% deles
estão no setor privado, hoje).
Políticas como essas são de
longa maturação, evidentemente. Alguns indicadores começam
a melhorar, como a parcela do
PIB investido em pesquisa e desenvolvimento, que deve chegar
a 1,3% em 2006 (ainda longe dos
2% pretendidos). O número de
artigos de cientistas brasileiros
também continua a progredir
(19%, só entre 2004 e 2005).
Cabe ao Ministério da Ciência
e Tecnologia, porém, refinar o
diagnóstico sobre a razão pela
qual o atraso se mostra renitente
no campo da inovação propriamente dita.
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