São Paulo, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2007

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Atraso patente

EM 1990 o Escritório de Patentes dos EUA concedeu 41 desses privilégios ao Brasil e 225 à Coréia do Sul. Em 2004, foram respectivamente 192 e 4.590. A diferença atual exprime bem a distância que separa as nações em sua capacidade de aportar produtos de alta tecnologia ao mercado global.
O país continua a patinar nesse terreno também internamente. Em 1990, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reconheceu um total de 4.712 patentes. Década e meia depois, em 2004, foram apenas 7.047.
Além disso, há ainda distorções qualitativas. Chama a atenção, por exemplo, que a Unicamp encabece o ranking dos maiores patenteadores, no qual figuram outras oito instituições públicas. O normal seria que empresas privadas ocupassem as posições de destaque no levantamento, que usou dados de 1999 a 2003.
Um estudo recente, da mesma Unicamp, também aponta ausência de dinamismo inovador nos setores de ponta da indústria nacional. Os campeões de patentes no Brasil estão em setores tradicionais, como máquinas e equipamentos ou borracha e plástico. Não aparece no topo da classificação nenhum segmento intensivo em tecnologia.
Persiste, assim, o abismo que separa a pesquisa acadêmica do setor empresarial. A necessidade de aproximá-los é reconhecida há uma década e norteou a política científica dos governos FHC e Lula. Daí nasceram iniciativas como os fundos setoriais, criados a partir de 1999 para perenizar fluxos de verbas de pesquisa, e a Lei de Inovação, de 2004, para diminuir barreiras entre a academia e o setor privado e incentivar a contratação de pesquisadores por empresas (apenas 10% deles estão no setor privado, hoje).
Políticas como essas são de longa maturação, evidentemente. Alguns indicadores começam a melhorar, como a parcela do PIB investido em pesquisa e desenvolvimento, que deve chegar a 1,3% em 2006 (ainda longe dos 2% pretendidos). O número de artigos de cientistas brasileiros também continua a progredir (19%, só entre 2004 e 2005).
Cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia, porém, refinar o diagnóstico sobre a razão pela qual o atraso se mostra renitente no campo da inovação propriamente dita.


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