São Paulo, quarta-feira, 05 de maio de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Sabor de 1º de abril

BISMARCK MAIA

O Brasil viveu um 1º de maio com gosto de 1º de abril. É como se a paralisia do governo Lula houvesse contagiado o próprio calendário e o Dia da Mentira durasse até o Dia do Trabalho. Todo dia 1º de abril o salário mínimo deve ser reajustado. Não foi. E milhões de trabalhadores e aposentados amargaram 13 meses sem aumento. Esse atraso de 30 dias tirou cerca de R$ 1 bilhão do bolso da população de mais baixa renda. O governo do PT não teve organização nem competência para fazer no prazo devido o cálculo do reajuste possível. Ou trabalhou lentamente de propósito, para subtrair esse R$ 1 bilhão aos trabalhadores.
A vacilação, que se vai tornando marca registrada desse governo, contrasta com a segurança exibida no programa do PT vendido à sociedade na campanha eleitoral de 2002, que prometia "dobrar o poder de compra do salário mínimo ao longo dos quatro anos de mandato". No ritmo dos reajustes de 2003 e 2004, o poder de compra do mínimo só será duplicado em 50 anos!
Das duas, uma: ou o programa de governo do PT era apenas uma bravata de campanha para enrolar o eleitor e ganhar a eleição, ou o compromisso foi assumido sem que tivessem sido calculados os custos que ele implicaria, como seria próprio de partidos e políticos responsáveis.

Uma a uma, as promessas do programa de governo ilusório vendido na campanha eleitoral vão sendo engavetadas


"A recuperação do direito ao trabalho é o maior compromisso do nosso programa de governo", começava o Plano Nacional de Emprego e Trabalho apresentado ao país por Lula em 2002. Decorrido um terço do mandato presidencial, em vez de avanço na direção dos 10 milhões de novos empregos anunciados, assiste-se a um retrocesso alarmante. O PIB encolheu no ano passado, a taxa de desemprego é crescente e a renda real de quem está ocupado caiu 12,55%, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2003. Em janeiro do ano passado, primeiro mês do governo Lula, a taxa de desemprego aberto era de 11,2%. Em março de 2004, chegou a 12,8%, segundo o IBGE -ou 2,7 milhões de desempregados.
Os números do Dieese, ligado aos sindicatos de trabalhadores, são mais dramáticos, porque incluem os desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego e que não entram na estatística do IBGE.
No mesmo dia em que o Dieese anunciava o recorde de 2 milhões de desempregados apenas na Grande São Paulo, ou 20,56%, em março, o governo do PT comemorava o índice também recorde do superávit primário, de 5,41% do PIB, ou R$ 20,528 bilhões. Coincidência? Não, sobra de recursos, além da meta do próprio FMI, que ficaram em caixa quando poderiam ter sido gastos no estímulo a atividades que geram muitos empregos, como saneamento, habitação e recuperação de rodovias.
Cobrança indevida da oposição? Não, compromisso do programa de governo do PT, que prometeu investir anualmente R$ 4,5 bilhões em habitação popular "apenas com os recursos do FGTS".
Uma a uma, as promessas do programa de governo ilusório vendido na campanha eleitoral vão sendo engavetadas e aumenta a distância entre o prometido e o realizado. Descartado o programa da campanha, o governo Lula não conseguiu até agora apresentar outro à sociedade.
Sem programa, não age, apenas reage. E mal. A cada má notícia, improvisa um projeto de impacto e muito marketing. Foi assim com o Primeiro Emprego, que prometia ocupação a 250 mil jovens, atolou no fiasco de menos de mil e deve recomeçar do zero, conforme reconheceu o próprio presidente da República.
Em março, 47% dos desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE tinham menos de 24 anos de idade -quase 1,3 milhão de jovens desocupados. O narcotráfico e o crime organizado agradecem. Para abafar o fracasso do Primeiro Emprego, improvisa-se o anúncio de dobrar de 50 mil para 100 mil o número de recrutas nas Forças Armadas, antes de ter os recursos para bancar o programa.
Na lista de medidas prometidas, arquivadas ou frustradas, o programa de campanha determinava que "toda a política econômica no período de 2003 a 2006 deve ser concebida para viabilizar um crescimento médio de pelo menos 5%". Nem o mais crédulo governista esperaria isso da combinação perversa de juros estratosféricos, aumentos escorchantes de impostos e arrocho selvagem do gasto público que marcou este ano e meio de governo e para a qual o presidente Lula parece não encontrar alternativa.
Se não havia o que comemorar neste 1º de maio, diante dos recordes de desemprego e do achatamento salarial, tampouco é possível silenciar ante a frustração provocada por alguém que foi eleito exatamente para enfrentar esses problemas.
Pouco importa se as outras medidas de estímulo ao emprego não saíram do papel por inépcia administrativa, se foram mal concebidas desde o início, ou qualquer combinação das duas coisas. Mantida a política equivocada que levou o país à recessão em 2003 e limita drasticamente suas perspectivas de crescimento nos próximos anos, o presidente não pode sequer dizer que tentou cumprir suas promessas.
Bismarck Maia, 46, deputado federal pelo PSDB do Ceará, é o secretário-geral do partido.


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