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São Paulo, quarta-feira, 05 de novembro de 2003

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A ANACONDA E A JUSTIÇA

A chamada Operação Anaconda, deflagrada há cerca de um ano e meio para investigar uma rede criminosa de tráfico de influência, lavagem de dinheiro, contrabando e venda de sentenças, vai atingindo, ao que parece, resultados práticos positivos. O esquema, segundo as informações disponíveis, envolve empresários, delegados, agentes da Polícia Federal e advogados, além de juízes federais denunciados por formação de quadrilha. No dia 13, o Ministério Público ofereceu quatro denúncias ao Tribunal Regional Federal (TRF). Foram requeridos 15 mandados que permitiram a apreensão de US$ 550 mil, armas e documentos.
Não se trata de condenar antecipadamente os atingidos pela operação. Caberá ao TRF decidir pelo recebimento da denúncia, e o caso seguirá os trâmites judiciais. Os indícios de irregularidades, no entanto, são enfáticos, trazendo à tona uma realidade que o senso comum não desconhece: a corrupção no Brasil continua sendo um fenômeno de larga escala e tem envolvido com frequência aqueles que deveriam, por função, combatê-la.
O fato de que juízes federais vejam-se às voltas com casos dessa natureza acentua as preocupações sobre a vulnerabilidade da Justiça às investidas do crime organizado. Para o governo federal, cujas relações com representantes da cúpula da magistratura não têm sido exatamente cordatas, o alarde causado pela Operação Anaconda vai servindo de pretexto para elevar o tom acerca da necessidade de reformar o Poder Judiciário. Seria mais saudável, no entanto, que essas situações não se misturassem. Não é, obviamente, apenas o eventual envolvimento de juízes em quadrilhas o que torna urgente a reforma do Judiciário, mas problemas que vêm se acumulando há anos.
As discussões sobre a reforma estão em curso. A sociedade espera que as propostas sejam apresentadas publicamente e que o debate democrático possa levar ao necessário aperfeiçoamento da Justiça.


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