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APENAS PALIATIVOS
Enquanto a política monetária
restritiva impõe crescentes dificuldades ao setor produtivo, o governo procura minimizar os danos com
um misto de retórica e paliativos.
Anuncia pacotes de microcrédito,
acena com planos para a retomada
do crescimento e, no varejo, toma
medidas como a diminuição de tributos para fabricantes de veículos.
O pacote emergencial para a indústria automotiva, anunciado ontem,
baseia-se em renúncia fiscal da ordem R$ 342 milhões, segundo dados
do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Oferece ao setor um desconto
de quatro pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até outubro e de três pontos
em novembro, quando se encerra o
acordo. A contrapartida seria repassar ao consumidor redução equivalente a três pontos percentuais do
imposto. O ponto a mais, concedido
até outubro, compensaria o IPI já pago com as unidades em estoque.
Diferentes setores do governo divergiram publicamente sobre o pacote. Enquanto o ministro do Planejamento, Guido Mantega, dava como certo o abatimento no IPI, o do
Desenvolvimento, Luiz Fernando
Furlan, resistia à idéia. Arbitrando a
questão, o ministro Palocci considerou que a renúncia fiscal faria sentido
apenas se promovesse efetivo aumento de vendas.
Como o corte foi anunciado, presume-se que a Fazenda tenha reunido
informações suficientes para sustentar sua premissa. O tempo responderá. De mais sólido, parece haver um
acordo para que pelo menos até 30
de novembro demissões em massa
sejam evitadas.
Embora o alívio possa ser bem-vindo, conceder mais benefícios às
montadoras deverá elevar as pressões para a adoção de propostas assemelhadas em outros setores sem
que haja avaliação detalhada sobre os
seus efeitos. Parece evidente que a
economia está a exigir antes de mais
nada decisões mais abrangentes e
profundas capazes de fazê-la sair do
atual quadro de paralisia sem a necessidade desses expedientes emergenciais de curto alcance.
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