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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003

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APENAS PALIATIVOS

Enquanto a política monetária restritiva impõe crescentes dificuldades ao setor produtivo, o governo procura minimizar os danos com um misto de retórica e paliativos. Anuncia pacotes de microcrédito, acena com planos para a retomada do crescimento e, no varejo, toma medidas como a diminuição de tributos para fabricantes de veículos.
O pacote emergencial para a indústria automotiva, anunciado ontem, baseia-se em renúncia fiscal da ordem R$ 342 milhões, segundo dados do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Oferece ao setor um desconto de quatro pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até outubro e de três pontos em novembro, quando se encerra o acordo. A contrapartida seria repassar ao consumidor redução equivalente a três pontos percentuais do imposto. O ponto a mais, concedido até outubro, compensaria o IPI já pago com as unidades em estoque.
Diferentes setores do governo divergiram publicamente sobre o pacote. Enquanto o ministro do Planejamento, Guido Mantega, dava como certo o abatimento no IPI, o do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, resistia à idéia. Arbitrando a questão, o ministro Palocci considerou que a renúncia fiscal faria sentido apenas se promovesse efetivo aumento de vendas.
Como o corte foi anunciado, presume-se que a Fazenda tenha reunido informações suficientes para sustentar sua premissa. O tempo responderá. De mais sólido, parece haver um acordo para que pelo menos até 30 de novembro demissões em massa sejam evitadas.
Embora o alívio possa ser bem-vindo, conceder mais benefícios às montadoras deverá elevar as pressões para a adoção de propostas assemelhadas em outros setores sem que haja avaliação detalhada sobre os seus efeitos. Parece evidente que a economia está a exigir antes de mais nada decisões mais abrangentes e profundas capazes de fazê-la sair do atual quadro de paralisia sem a necessidade desses expedientes emergenciais de curto alcance.


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