Embora tenha havido progressos consideráveis nos sistemas de avaliação do ensino ministrado no Brasil, ainda falta muito para torná-los realmente eficazes como instrumentos de aprimoramento da educação. Os exames atualmente cumprem apenas o papel de mapear os problemas da área, mas poderiam ter uma função mais ampla e produtiva se estivessem inscritos num sistema de cobrança de resultados das escolas avaliadas.
Nesse sentido, são procedentes as críticas de Eduardo Carvalho de Andrade, pesquisador da área de educação, ao sistema de avaliação do ensino básico no Brasil. Em entrevista publicada ontem por esta Folha, ele considera que os exames aplicados aos alunos da rede básica deveriam ser acompanhados de uma política de incentivos e punições para estimular instituições mais problemáticas a superar suas deficiências.
A proposta procede. A mera instituição dos exames não é suficiente para incentivar alunos, professores e diretores de escolas a mudar. É muito mais razoável supor que os exames ganhariam em eficácia se estivessem associados a um sistema de cobranças e estímulos. É o que acontece, por exemplo, nos EUA, onde as instituições mal avaliadas precisam apresentar planos para melhorar seu desempenho nos exames nacionais. Além disso, há prêmios para as escolas mais bem-sucedidas e a perspectiva de fechamento daquelas que não conseguem atender aos padrões mínimos. Outro aspecto relevante, que o Ministério da Educação inexplicavelmente não cumpre, é a divulgação completa dos resultados.
Se foi elogiável a implementação desse tipo de prova pelo governo anterior, é preciso agora dar um novo passo. Aferir o desempenho das instituições não é um fim em si mesmo, mas um meio para tomar medidas que estimulem a busca da qualidade.


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