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Querela da biodiversidade
A ECO-92 , reunião de cúpula
sobre o ambiente realizada no Rio de Janeiro, legou ao mundo a Convenção sobre Diversidade Biológica. Passados 14 anos, o Brasil -país da
megadiversidade, com mais de
10% das espécies do planeta-
ainda se debate com uma legislação para efetivar seus generosos
princípios: soberania nacional
sobre recursos genéticos, proteção ao conhecimento tradicional
e repartição de benefícios auferidos com ambos.
A Convenção da Biodiversidade se tornou lei nacional em
1998. Desde então, na ausência
de um diploma abrangente
oriundo do Congresso, a questão
tem sido regulada por decretos e
medidas provisórias como a de
número 2.186-16/2001, alvo de
protestos da comunidade científica contra a burocratização da
pesquisa -como se todo cientista fosse um biopirata potencial.
Nova manifestação contra a
MP teve lugar na reunião anual
da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, em julho.
Poucos dias depois, a Resolução
nš 20 do Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético (CGEN)
simplificava a remessa de material biológico entre instituições.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anuncia que se trata
de um passo entre vários para
desonerar a pesquisa, mas reconhece que a solução definitiva
depende de uma nova Lei de
Acesso ao Patrimônio Genético.
A ministra Marina Silva batalha
para ver um anteprojeto desencantar na Casa Civil. Segundo o
MMA, faltam só ajustes.
A paciência dos pesquisadores
é finita, e para alguns deles já se
esgotou noutro "front", o dos
transgênicos. A ministra precisa
de algo mais que resoluções do
CGEN para aplacar aqueles que,
noutras circunstâncias, seriam
aliados naturais. Caso contrário,
parecerá cada vez menos injusta
a imagem de que sua pasta é adversária do desenvolvimento.
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