São Paulo, sábado, 07 de setembro de 2002

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FERNANDO RODRIGUES

As urnas suspeitas

BRASÍLIA - Foram encontradas mais de 80 urnas eletrônicas suspeitas nos arredores de Brasília. Tudo indica que não sejam réplicas das que serão usadas na eleição de 6 de outubro. Não poderiam, portanto, representar fraude no pleito.
Ainda assim, é um caso polêmico. Alguns partidos de oposição sugerem que as urnas suspeitas sejam o prenúncio de uma eventual manipulação no resultado da eleição. Neste ano, 115 milhões de eleitores digitarão seus votos em máquinas eletrônicas. Não há experiência similar no planeta.
É compreensível que existam suspeitas. Parlamentares já conseguiram violar o painel eletrônico de votação do Senado. Mas o caso das urnas suspeitas de Brasília é de outra ordem. Tem relação com a falta de experiência da Justiça Eleitoral em regular uma novidade.
A origem do erro está na legislação e nas normas eleitorais. É proibido aos políticos usar urnas eletrônicas para ensinar o eleitor a votar. A preocupação da Justiça Eleitoral era a de que só candidatos abastados teriam condições de usar esse material, caro por natureza. Na dúvida, proibiu.
Antes da urna eletrônica, era corriqueira a distribuição de "cédulas" de propaganda já preenchidas pelos candidatos -as colas. Hoje, isso é inútil. Não existe cédula. Além de distribuir o u número para o eleitor, é legítimo que um candidato queira também instruir seus correligionários sobre como digitar o voto.
Seria mais apropriado se a Justiça Eleitoral editasse uma norma sobre "urnas para simulação de voto". Poderiam ser de papelão, com a inscrição clara sobre o u propósito. Seriam baratas. Todos os candidatos poderiam fazer propaganda dizendo a seus eleitores como proceder na hora de digitar os números. O voto nulo talvez diminuísse.
Nesta eleição, não é mais possível consertar o problema. Cabe então ao TSE e aos TREs rigidez na proibição imposta. Até porque o uso desse equipamento só por alguns pode, de fato, tornar a disputa desigual.


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