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FERNANDO RODRIGUES
As urnas suspeitas
BRASÍLIA - Foram encontradas mais de 80 urnas eletrônicas suspeitas nos
arredores de Brasília. Tudo indica
que não sejam réplicas das que serão
usadas na eleição de 6 de outubro.
Não poderiam, portanto, representar
fraude no pleito.
Ainda assim, é um caso polêmico.
Alguns partidos de oposição sugerem
que as urnas suspeitas sejam o prenúncio de uma eventual manipulação no resultado da eleição. Neste
ano, 115 milhões de eleitores digitarão seus votos em máquinas eletrônicas. Não há experiência similar no
planeta.
É compreensível que existam suspeitas. Parlamentares já conseguiram violar o painel eletrônico de votação do Senado. Mas o caso das urnas suspeitas de Brasília é de outra
ordem. Tem relação com a falta de
experiência da Justiça Eleitoral em
regular uma novidade.
A origem do erro está na legislação
e nas normas eleitorais. É proibido
aos políticos usar urnas eletrônicas
para ensinar o eleitor a votar. A preocupação da Justiça Eleitoral era a de
que só candidatos abastados teriam
condições de usar esse material, caro
por natureza. Na dúvida, proibiu.
Antes da urna eletrônica, era corriqueira a distribuição de "cédulas" de
propaganda já preenchidas pelos
candidatos -as colas. Hoje, isso é
inútil. Não existe cédula. Além de distribuir o u número para o eleitor, é legítimo que um candidato queira
também instruir seus correligionários sobre como digitar o voto.
Seria mais apropriado se a Justiça
Eleitoral editasse uma norma sobre
"urnas para simulação de voto". Poderiam ser de papelão, com a inscrição clara sobre o u propósito. Seriam
baratas. Todos os candidatos poderiam fazer propaganda dizendo a
seus eleitores como proceder na hora
de digitar os números. O voto nulo
talvez diminuísse.
Nesta eleição, não é mais possível
consertar o problema. Cabe então ao
TSE e aos TREs rigidez na proibição
imposta. Até porque o uso desse equipamento só por alguns pode, de fato,
tornar a disputa desigual.
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