São Paulo, Terça-feira, 07 de Dezembro de 1999


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MAIS GRAXA NO DNER

Permanecem ainda obscuros os motivos pelos quais os cofres do DNER se abrem com tanta facilidade quando se trata de pagar precatórios. Os credores de tais dívidas, que o Estado tem de honrar por ordem judicial, enfrentam anos de fila. O contraste sugere que o DNER preza o cidadão que teve seus bens, no caso terras, desapropriados. O apreço desse órgão federal, no entanto, limita-se aos membros de uma fila especial.
Reportagem da Folha havia indicado que os cofres do DNER abrem-se quando lubrificados por "graxa". Foi esse o termo que um consultor de credores, por assim dizer, empregou para qualificar uma espécie de pedágio pago por aqueles que querem furar a longa fila de espera dos precatórios. Bons contatos e dinheiro azeitam a liberação da verba.
Nova reportagem deste jornal registra agora que o precatório pode sair do DNER não apenas mais rapidamente, mas também mais gordo. Um cidadão acredita que a indenização a que tem direito é pífia. Recorre. O órgão público em questão pode discutir o mérito do recurso. No caso do DNER de Minas Gerais, aceitaram-se, sem mais, recursos que multiplicaram o valor da indenização originalmente determinada.
Vale lembrar que muito se tem discutido o valor das indenizações pagas pelo Estado, certas vezes estipulado pela Justiça, o que não afeta apenas o DNER. Areais inférteis são cotados a preços muito elevados. Técnicos em avaliação visitam apenas mentalmente as terras que devem cotar, sem sair de seu escritório, por vezes a quilômetros do bem desapropriado. Ou, então, confiam no parecer dos interessados na indenização. Há indícios fortes de que o DNER de Minas Gerais não averiguou a pertinência de recursos interpostos.
Há algo de peculiar com a porta do cofre dos precatórios do DNER: abrem com a graxa de lobistas; se escancaram diante de certos recursos. Há sindicâncias abertas para alguns desses casos; espera-se que elas sejam concluídas e fechadas, assim como as trancas generosas do DNER. A sociedade espera satisfações.



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