São Paulo, quarta-feira, 08 de janeiro de 2003

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A MISSÃO

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem propondo uma série de iniciativas que prevêem a participação de militares. O Exército, por exemplo, foi convocado para ajudar a combater a fome e para construir rodovias. A Marinha, por seu turno, poderia contribuir para a melhoria da infra-estrutura do país com a dragagem de portos e hidrovias.
A idéia de empregar as Forças Armadas nesse tipo de missão tem sua lógica, principalmente num contexto em que o governo procura mobilizar as atenções da nação para o combate à fome. A utilização do Exército ajuda a dar caráter cívico à questão.
Mas é preciso um certo cuidado antes de engajar os militares em diversas tarefas importantes para o país, mas tipicamente civis. É preciso, em primeiro lugar, que as Forças Armadas não percam o seu foco. Elas se destinam, segundo a Constituição, "à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Nada impede que os militares participem de ações sociais, desde que, para isso, não descurem de seus objetivos precípuos.
Existe, porém, uma outra discussão, mais de fundo, sobre o papel dos militares, que ainda não foi suficientemente debatida. Há os que defendem, para o Brasil, Forças Armadas cada vez mais enxutas, profissionais e equipadas. Em oposição a esse grupo, está o dos que consideram que o país deve seguir com tropas numerosas, formadas por cidadãos e que marquem presença em todo o território nacional. Ambas as concepções são defensáveis, tornando-se mais ou menos adequadas dependendo de um detalhamento maior do papel institucional dos militares.
Vale registrar que as missões sociais que o governo Lula agora propõe para as Forças Armadas se enquadram melhor na segunda concepção, a do Exército mais numeroso e mais presente.
O Brasil só tem a ganhar se promover uma ampla discussão sobre a missão das Forças Armadas.


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