Seria um exagero afirmar que a mudança promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um desastre que só servirá para afugentar investidores do país -como chegaram a dizer alguns representantes da oposição. Não há dúvida, porém, de que a troca de comando renova as apreensões acerca da visão do governo sobre o papel das agências.
Deve-se lembrar que o presidente Lula iniciou seu mandato em atrito com essas entidades, considerando-as, em razão da independência, uma espécie de "governo terceirizado". A seguir, esse discurso saiu de cena e anunciou-se que as agências seriam mantidas, mas com adaptações. Um projeto foi levado à audiência pública, contendo aspectos positivos e outros discutíveis -o que o Congresso terá a oportunidade de discutir.
Agora, com a inesperada substituição na Anatel, reforçou-se a idéia de que o Planalto quer menos independência e mais identificação política com a direção desses órgãos. O novo presidente da agência, Pedro Jaime Ziller, foi indicado pelo ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Substitui Luiz Guilherme Schymura, nomeado na gestão Fernando Henrique Cardoso e com bom trânsito entre representantes liberais do atual governo na Fazenda e no Tesouro.
A imagem da "terceirização", antes usada por Lula, poderia novamente ser evocada -desta feita, porém, são as propostas políticas do ministério das Comunicações que estão sendo transferidas para a Anatel. A maior presença de posições governistas na agência poderia, segundo se especula, facilitar a saída de Teixeira e a liberação da pasta para a reforma ministerial -caso em que estaríamos diante de um perigoso processo de politização no setor.
Certo é que o comportamento do governo em relação às agências tem sido tortuoso. É preciso que o novo projeto seja logo votado pelo Congresso e que se consolide um ambiente de estabilidade regulatória.


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