O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem razão ao queixar-se do comportamento da imprensa. Virtualmente todos os meios de comunicação privados do país apoiaram a tentativa de golpe de Estado de abril de 2002, e agora vêm participando da campanha de desestabilização movida contra o governo.
Essa constatação não justifica, porém, o plano do governo para baixar medidas draconianas contra a liberdade de imprensa, travestidas com a roupagem de uma nova legislação destinada a proteger crianças de programação que possa causar-lhes dano. Esse é um expediente clássico de Estados autoritários que Chávez não deveria nem cogitar de usar.
Órgãos de imprensa podem ter posições políticas e externá-las. Nas circunstâncias por que passa a Venezuela, pode chocar o uníssono com que o fazem, ignorando até as mais elementares regras do bom jornalismo, como a que manda ouvir todos os lados envolvidos numa questão.
Para romper o isolamento a que os órgãos de comunicação o condenam, Chávez tem convocado rede nacional de TV e utilizado o sistema público de comunicações. O ideal seria que a imprensa, ainda que opondo-se ao projeto político do presidente, lhe desse voz. Mas o fato de não fazê-lo não autoriza a adoção de medidas que conspirem contra a liberdade de expressão. Se seguir por essa rota, Chávez estará, aí sim, confirmando a imagem de tirano que seus opositores o acusam de ser.
Infelizmente, a ameaça à liberdade de imprensa na América Latina não está restrita à Venezuela. Na vizinha Colômbia, o governo também planeja criar novas leis que restringem o direito de informar. Se a iniciativa prosperar, jornalistas acusados de fazer a "apologia da guerrilha", conceito altamente subjetivo, poderão ser condenados a penas de prisão.
A liberdade de expressão é um dos fundamentos mais visíveis das sociedades democráticas. Não é por outra razão que está entre as primeiras vítimas de guinadas autoritárias.


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