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São Paulo, sábado, 08 de março de 2003

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GARGALO HÍDRICO

Relatório das Nações Unidas afirma que, na hipótese mais otimista, 2 bilhões de pessoas no planeta sofrerão com a falta de água doce em 2050. O Brasil ficou em 23º lugar entre os países com melhor qualidade de água distribuída, mas a boa colocação esconde o fato de que no país o fornecimento é muito mais amplo do que a coleta e o tratamento de esgoto -o que compromete a saúde dos rios e mananciais, onde a maior parte dos dejetos é lançada.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 63,9% dos domicílios têm acesso a água encanada e 33,5% são atendidos por rede de esgoto. Dos despejos coletados, só 35,3% são tratados.
A melhora dessa situação se tornou improvável desde que programas de saneamento viraram alvo de cortes orçamentários, a partir de 1998. O atual governo planejava retomar os projetos, mas acabou suspendendo 85% das verbas do Ministério das Cidades. Obras de Estados e municípios dependem de créditos igualmente reduzidos de bancos oficiais.
A perda de capacidade de investimento estatal aponta como saída os investimentos privados nos serviços de saneamento. Mas experiências no Brasil e no exterior mostram que o sucesso de privatizações depende de marcos regulatórios rígidos e da renda dos consumidores. Há casos positivos, em São Paulo e no Rio, mas em Manaus a concessionária de água contabilizava uma inadimplência de 40% no ano passado. Em Cochabamba, na Bolívia, a concessão a um consórcio internacional foi cassada após aumentos de tarifas provocarem uma revolta com nove mortos.
O principal gargalo parece resultar do fato de que os serviços de saneamento não oferecem, a não ser por meio de tarifas quase inexequíveis, a mesma rentabilidade de outros investimentos. Mesmo com recursos disponíveis do setor privado, a intervenção do Estado é inevitável pelo menos nas áreas mais pobres do país, onde a infra-estrutura tem de ser erguida do zero.


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