Lugar de criança é na escola. É com base nesse princípio que o poder público precisa envidar esforços para combater o trabalho infantil. Nesse quesito, pelo menos, o Brasil segue em bom caminho.
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta semana indica que o número de crianças que trabalham no Brasil caiu cerca de 20% entre 1992 e 1999. O total de jovens entre 5 e 17 anos que desenvolvem atividades laborais baixou de 8,4 milhões para 6,7 milhões.
Infelizmente, nem tudo são boas notícias nesse terreno. De 1998 a 1999, registrou-se uma significativa desaceleração na taxa de redução dos empregados mirins, que ficou em 2,4%. De 1995 a 1998, a queda média anual havia sido de 13,6%.
É preciso ressaltar a relativa precariedade dos números da OIT. Como o trabalho infantil é severamente limitado pela legislação brasileira, a arregimentação de jovens ocorre na informalidade ou mesmo na clandestinidade, que são naturalmente refratárias a contagens. A organização fica obrigada, portanto, a utilizar-se de estimativas e extrapolações que resultam em dados algo imprecisos. Esses números, contudo, são os únicos disponíveis e constituem ferramenta fundamental para orientar as ações do Estado.
Acredita-se que parte da redução do trabalho infantil esteja associada à introdução de programas oficiais específicos. Vale aqui destacar a importância de iniciativas do tipo bolsa-escola, que oferecem auxílio financeiro à família do menor tendo como contrapartida a frequência escolar. É uma tentativa, ainda que tímida, de desfazer a armadilha que mantém as famílias mais pobres presas ao terrível e quase inquebrantável ciclo da miséria que produz ignorância que gera mais miséria.


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