São Paulo, quarta-feira, 08 de julho de 2009

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Editoriais
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Impasse hondurenho

APÓS A unânime condenação internacional do golpe em Honduras, surge o primeiro lampejo de esperança na superação do impasse. O presidente deposto, Manuel Zelaya, e o ocupante interino do cargo, Roberto Micheletti, aceitaram dialogar sob mediação do mandatário da Costa Rica, Oscar Árias. A conversa está marcada para amanhã, em San José, capital costa-riquenha.
Zelaya insistiu, contrariando decisões explícitas do Congresso e da Justiça, em promover uma consulta popular que poderia prolongar sua estada na Presidência. As Forças Armadas recusaram-se a dar apoio logístico para a realização do plebiscito. Zelaya então destituiu o comandante militar -decisão da qual, mais tarde, recuou.
Como o presidente manteve a intenção de fazer a consulta, a Corte Suprema ordenou sua prisão. Apesar da reação extrema do Judiciário, pode-se argumentar que, até aquele momento, as coisas corriam dentro do protocolo legal. Em Honduras, não há dispositivo análogo ao processo de impeachment, lacuna que dificulta qualquer solução institucional num impasse desse tipo.
O golpe se consumou no momento em que as Forças Armadas tomaram uma decisão arbitrária e politicamente motivada. Arrancaram Zelaya de sua residência ainda de pijamas e, em vez de o prenderem, expulsaram-no do país.
A deportação de Zelaya levou à posse de Micheletti, presidente do Congresso -o vice-presidente, primeiro na linha da sucessão, renunciara no fim de 2008 pois pretendia disputar a Presidência no pleito originalmente marcado para novembro próximo.
Encontrar uma solução que ao mesmo tempo garanta a recondução de Zelaya, cujo mandato obtido nas urnas termina em janeiro, e o cumprimento estrito das leis no país é o desafio do encontro na capital da Costa Rica. Parece óbvio que, a Zelaya, cabe assumir o compromisso de abandonar a via chavista, pela qual tentava, obliquamente, alongar seu mando em Honduras, cujas leis não permitem a reeleição.
Mas esse é um assunto para ser resolvido entre as partes hondurenhas. A comunidade regional e internacional já foi até onde poderia ter ido nesse caso -e instituiu um marco para a defesa da democracia no continente.


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