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Editoriais
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Impasse hondurenho
APÓS A unânime condenação internacional do golpe
em Honduras, surge o primeiro lampejo de esperança na
superação do impasse. O presidente deposto, Manuel Zelaya, e
o ocupante interino do cargo,
Roberto Micheletti, aceitaram
dialogar sob mediação do mandatário da Costa Rica, Oscar
Árias. A conversa está marcada
para amanhã, em San José, capital costa-riquenha.
Zelaya insistiu, contrariando
decisões explícitas do Congresso
e da Justiça, em promover uma
consulta popular que poderia
prolongar sua estada na Presidência. As Forças Armadas recusaram-se a dar apoio logístico
para a realização do plebiscito.
Zelaya então destituiu o comandante militar -decisão da qual,
mais tarde, recuou.
Como o presidente manteve a
intenção de fazer a consulta, a
Corte Suprema ordenou sua prisão. Apesar da reação extrema do
Judiciário, pode-se argumentar
que, até aquele momento, as coisas corriam dentro do protocolo
legal. Em Honduras, não há dispositivo análogo ao processo de
impeachment, lacuna que dificulta qualquer solução institucional num impasse desse tipo.
O golpe se consumou no momento em que as Forças Armadas tomaram uma decisão arbitrária e politicamente motivada.
Arrancaram Zelaya de sua residência ainda de pijamas e, em
vez de o prenderem, expulsaram-no do país.
A deportação de Zelaya levou à
posse de Micheletti, presidente
do Congresso -o vice-presidente, primeiro na linha da sucessão,
renunciara no fim de 2008 pois
pretendia disputar a Presidência
no pleito originalmente marcado
para novembro próximo.
Encontrar uma solução que ao
mesmo tempo garanta a recondução de Zelaya, cujo mandato
obtido nas urnas termina em janeiro, e o cumprimento estrito
das leis no país é o desafio do encontro na capital da Costa Rica.
Parece óbvio que, a Zelaya, cabe
assumir o compromisso de abandonar a via chavista, pela qual
tentava, obliquamente, alongar
seu mando em Honduras, cujas
leis não permitem a reeleição.
Mas esse é um assunto para ser
resolvido entre as partes hondurenhas. A comunidade regional e
internacional já foi até onde poderia ter ido nesse caso -e instituiu um marco para a defesa da
democracia no continente.
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