São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2004

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VALDO CRUZ

Causa própria

BRASÍLIA - Causa espanto a agilidade do Congresso Nacional quando o tema em pauta interessa diretamente a deputados e senadores. É deprimente sua lentidão em temas de interesse de todo o país.
Comparemos dois projetos. Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral mandou cortar nada menos do que 8.528 vagas de vereadores país afora, uma medida de austeridade.
Como a decisão atinge diretamente a classe política, eis que ela se mobilizou e bateu recorde atrás de recorde para minimizar seu prejuízo.
Pegou uma emenda constitucional em abril baixando o corte para 5.062 vagas, começou a votá-la a toque de caixa e deve aprová-la nos próximos dias, em menos de três meses.
Vejamos agora o caso da Lei de Falências. Tramita desde 1993, há mais de dez anos, no Legislativo. Até hoje não foi aprovada. E dizem que ela é de grande importância para o país, ajudará a reduzir os juros para empresas e consumidores.
Note bem, caro leitor, que a Lei de Falências é um projeto de lei complementar, cuja tramitação, teoricamente, é muito mais rápida do que uma emenda constitucional.
Em outras palavras, quando legislam em causa própria, deputados e senadores mostram-se céleres. Na hora de votar outros projetos, costumam postergar sua votação para barganhar com o governo.
Com isso, lá vai o Congresso subindo a ladeira da desmoralização. Empurrado morro acima pela quase totalidade de seus membros.
Ontem, a votação derradeira da emenda transformou-se num espetáculo vexatório, com bate-boca e acusações chulas entre senadores.
Graças à resistência de uma minoria, ela não foi aprovada. Mas não se engane o leitor -ela o será, a tempo de valer para a eleição deste ano.
Enquanto isso, para compensar a lerdeza na votação de projetos de interesse do país, o Congresso deve trabalhar no recesso de julho. É o mínimo a fazer, mas sem salário extra.


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