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VALDO CRUZ
Causa própria
BRASÍLIA - Causa espanto a agilidade do Congresso Nacional quando o
tema em pauta interessa diretamente
a deputados e senadores. É deprimente sua lentidão em temas de interesse de todo o país.
Comparemos dois projetos. Em
abril, o Tribunal Superior Eleitoral
mandou cortar nada menos do que
8.528 vagas de vereadores país afora,
uma medida de austeridade.
Como a decisão atinge diretamente
a classe política, eis que ela se mobilizou e bateu recorde atrás de recorde
para minimizar seu prejuízo.
Pegou uma emenda constitucional
em abril baixando o corte para 5.062
vagas, começou a votá-la a toque de
caixa e deve aprová-la nos próximos
dias, em menos de três meses.
Vejamos agora o caso da Lei de Falências. Tramita desde 1993, há mais
de dez anos, no Legislativo. Até hoje
não foi aprovada. E dizem que ela é
de grande importância para o país,
ajudará a reduzir os juros para empresas e consumidores.
Note bem, caro leitor, que a Lei de
Falências é um projeto de lei complementar, cuja tramitação, teoricamente, é muito mais rápida do que
uma emenda constitucional.
Em outras palavras, quando legislam em causa própria, deputados e
senadores mostram-se céleres. Na hora de votar outros projetos, costumam postergar sua votação para
barganhar com o governo.
Com isso, lá vai o Congresso subindo a ladeira da desmoralização. Empurrado morro acima pela quase totalidade de seus membros.
Ontem, a votação derradeira da
emenda transformou-se num espetáculo vexatório, com bate-boca e acusações chulas entre senadores.
Graças à resistência de uma minoria, ela não foi aprovada. Mas não se
engane o leitor -ela o será, a tempo
de valer para a eleição deste ano.
Enquanto isso, para compensar a
lerdeza na votação de projetos de interesse do país, o Congresso deve trabalhar no recesso de julho. É o mínimo a fazer, mas sem salário extra.
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