Não bastasse o fato de os EUA serem uma das poucas democracias ocidentais que ainda aplicam a pena de morte, mantêm esse procedimento mesmo quando o condenado sofre de doenças mentais graves. Na terça-feira, por exemplo, foi executado em Atlanta, na Geórgia, James Willie Brown, que sofre de esquizofrenia paranóide.
Na mesma terça, o governo do Estado de Arkansas decidiu manter a condenação à morte de Charles Singleton, que também padece de esquizofrenia paranóide. Pior, Singleton vem sendo medicado à força para estar mentalmente apto para ser executado, provavelmente em janeiro. Há vários outros doentes mentais nos corredores da morte dos EUA.
Segundo relatório recente da Human Rights Watch, um em cada seis prisioneiros norte-americanos sofre de transtornos mentais. Muitos deles padecem de moléstias graves. A taxa de doenças mentais em prisões é três vezes maior do que a verificada na população comum. Há três vezes mais homens e mulheres com transtornos mentais nas prisões americanas do que em clínicas psiquiátricas.
Não se sugere, é claro, que se desculpem todos os crimes cometidos por pacientes psiquiátricos. Não são assim tão frequentes os casos em que o paciente não tem nenhuma condição de entender a ação que praticou, o que os tornaria inimputáveis. Ocorre que o universo mental de uma pessoa comporta mais gradações do que sugere a letra da lei. Não é porque Brown e Singleton, por exemplo, foram considerados aptos a ser julgados que eles devem ser tratados como criminosos que não padecem de transtornos mentais.
Já que nem a medicina nem a Justiça estão prontas a determinar com razoável grau de certeza a capacidade de cada doente mental que vai a juízo, seria desejável que se reservasse aos que sofrem de moléstias psiquiátricas graves uma pena que não fosse a morte. Mas é pouco provável que isso ocorra. Entre os paradoxos da sociedade americana está o seu fascínio por uma Justiça antiquada, cruel, desumana e pouco efetiva.


Texto Anterior: Editoriais: POSSÍVEL BOLHA
Próximo Texto: Editoriais: CONFINS DO SISTEMA

Índice