São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br O Itamaraty rebaixado Alheio a protestos pela moralidade pública, o Itamaraty anuncia que manterá a validade dos passaportes diplomáticos concedidos a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no apagar das luzes de seu governo. Os documentos, que conferem a seus portadores tratamento especial em viagens internacionais, foram distribuídos a quatro filhos e três netos do então presidente. Tudo sob o manto de um inexplicável "princípio de excepcionalidade" e da justificativa de que assim mandava o "interesse do país". É do interesse do país, ao contrário, impor limites à cultura do privilégio na política brasileira. A reação negativa da opinião pública, uma vez revelada por esta Folha a benesse indevida, levou o Itamaraty a modificar, no início do ano, as regras para a emissão de passaportes diplomáticos. Justificativas formais passaram a ser exigidas daqueles que pleiteiam o documento. Seus nomes, uma vez aprovada a distinção, têm de ser publicados no "Diário Oficial da União". Apesar do reconhecimento tácito do erro anterior, a chancelaria do governo Dilma Rousseff decide agora desafiar um pedido formal de cancelamento dos superpassaportes, apresentado pelo Ministério Público Federal. Argumenta que os diplomas foram conferidos antes da alteração nas regras e que, portanto, não cabem questionamentos à motivação ou à legalidade da decisão. É evidente a motivação antirrepublicana da concessão, pelo ex-ministro Celso Amorim, de privilégios à família do chefe. E a legalidade de seu gesto é, sim, questionável, mesmo segundo os frouxos parâmetros em vigor durante o governo a que serviu. Nunca houve interesse público -critério exigido pelas antigas normas para a emissão dos superpassaportes. Só interesse privado. Ao mesmo tempo, seria razoável esperar que a entrada em vigor de novas normas obrigasse o Ministério das Relações Exteriores a rever os documentos recentemente concedidos pela pasta. Nada disso será feito, jacta-se o Itamaraty. A Justiça, provocada pelo Ministério Público, precisa então obrigá-lo a voltar atrás e, assim, recompor a reputação republicana de que sempre desfrutou. Texto Anterior: Editoriais: Promessa de ministro Próximo Texto: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: www.trololó.com.br Índice | Comunicar Erros

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