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MELCHIADES FILHO
Agências de emprego
BRASÍLIA - As suspeitas em torno
da compra-e-venda da Varig (e a
chance de bater em Dilma Rousseff) ressuscitaram um discurso
equivocado e pouco sincero. Voltou
à moda pedir que as agências reguladoras sejam dirigidas apenas por
pessoas alheias à política e que tenham total autonomia para administrar contratos, estabelecer normas e fiscalizar/punir empresas
que prestam serviços públicos.
Nem o mais fanático neoliberal
sabe dizer onde achar "técnicos"
sem opiniões, interesses e referências políticas. Nada garante, também, que um colegiado com esse
perfil seja imune a lobbies.
Afastar a política não deixa de ser
uma decisão... política. Afrouxar a
marcação do Estado e permitir que
a iniciativa privada palpite sozinha
sobre os rumos de negócios em setores estratégicos não parece sensato, sobretudo em ciclos de concentração de capital, como o atual.
Quanto à emancipação completa
das agências, por que a voz de um
burocrata deveria necessariamente
prevalecer sobre a de uma autoridade democraticamente eleita?
O governo tem não só o direito,
mas a obrigação de agir. Não podem
depender da boa vontade de estranhos as pendências na área da infra-estrutura, como as hidrelétricas
do Madeira e o pedágio nas rodovias (a BrOi é outra história).
As críticas à Casa Civil, portanto,
estão fora de foco. O problema não
são as pressões sobre a Anac em si,
mas o que pode ter sido acertado
em troca da sobrevida da Varig.
Quem abraça a causa das agências reguladoras só para tirar lasca
da "mãe do PAC" devia saber, além
disso, que erra totalmente o alvo.
O debate "conceitual" convém ao
Planalto. Desvia a atenção do que
de fato importa nessas grandes intervenções no mercado: o desrespeito às leis, a intimidação de rivais,
os negócios colaterais (alguns em
curso), o caixa dois e o favorecimento a amigos. Foi-se, parece,
além do limite da irresponsabilidade e vamos chorar pela Anac?
mfilho@folhasp.com.br
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