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ELIANE CANTANHÊDE
Quem fala o que quer...
BRASÍLIA - Lula nomeou 49 dos
86 ministros de tribunais superiores em seus dois mandatos, aí incluídos 7 dos 11 do Supremo. Mais
da metade, portanto. E deve nomear mais um para a vaga de Eros
Grau (sua indicação) e outro para a
de Ellen Gracie (da leva de FHC),
caso ela vá para a OMC.
A culpa não é de Lula, mas é muita coisa para um presidente só e
agride o fundamento constitucional da independência entre os Poderes. Ontem era FHC, hoje é Lula,
mas e amanhã? Ninguém sabe.
Por isso a AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros) promoveu
um debate em Brasília sobre o acesso aos tribunais, tendo como pano
de fundo a partidarização do Judiciário. Propostas para o STF:
1) O professor Dalmo Dallari defende eleição nacional de advogados, juízes e procuradores. Soa como sindicalização da escolha. O indicado seria o candidato com mais
densidade e conhecimento jurídico
ou com mais lábia e habilidade política entre os companheiros?
2) Delegar aos próprios ministros
do Supremo a elaboração da lista
tríplice para o presidente. O risco é
cristalizar a composição do tribunal. Se liberal, se eternizaria liberal;
se conservador, idem. E deve ser o
contrário: quanto mais diversificado melhor. Além disso, seria crise
na certa. Imagine os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa
discutindo nomes?!
3) Indicações do Executivo, Legislativo e Judiciário, afunilando
até chegar ao nome ou com rodízio
das vagas, na base de um terço para
cada Poder. Como são 11 cadeiras, o
Executivo teria uma a menos. Afinal, ele já tem influência natural na
Corte -aliás, em tudo.
4) Deixar como está. E rezar para
o presidente da República não ser
personalista e autoritário.
Com o Supremo na boca do povo,
Gilmar eleito o "comentador-geral
da República" e Barbosa jogando
insinuações contra o presidente da
Corte, é uma boa hora para discutir.
O Judiciário fala o que quer, acaba
ouvindo o que não quer.
elianec@uol.com.br
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