São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2003 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Democracia e paz no Iraque
EDUARDO SUPLICY
Em 1976, o governador Hammond declarou aos 300 mil residentes do Alasca: "Devemos pensar não só na nossa geração, mas também nas que virão depois. Já que o petróleo e outros recursos naturais não são renováveis, vamos separar 50% dos royalties gerados através da exploração desses recursos para um fundo que será acumulado e pertencerá a todos". A proposta foi aprovada não só pela Assembléia Estadual, mas também por referendo popular, com 76 mil votos a favor e 38 mil contra. Hoje é considerado um suicídio político para qualquer liderança se colocar contra o sistema de dividendos do Fundo Permanente do Alasca, tamanho é o resultado positivo do programa. Os royalties que formam o fundo coletivo têm sido aplicados em investimentos imobiliários, em títulos de renda fixa dos Estados Unidos, em ações de empresas do próprio Alasca e em outras empresas, americanas e internacionais. Em 1980, o patrimônio líquido do fundo era de US$ 1 bilhão. Hoje chega a US$ 25 bilhões. E todos que residem no Alasca há um ano ou mais, tenham nascido lá ou não, têm direito aos dividendos anuais, independentemente de sua situação social ou profissional. Esses dividendos eram de aproximadamente US$ 300 no início dos anos 80 e chegaram a US$ 1.550 no ano passado. Em nossa moeda, isso dá aproximadamente R$ 4.500 para cada um e significa que uma família média, composta por pai, mãe e dois filhos, pode contar com uma renda anual suplementar de R$ 18 mil. É fácil imaginar o que esse sistema representou e representa no desenvolvimento atual do Alasca. Hoje, o Alasca é o Estado que tem a distribuição de renda mais igualitária dos Estados Unidos, graças ao fundo permanente. De 1989 a 1999 foram distribuídos 6% do seu PIB igualmente para todos os cidadãos -hoje cerca de 626 mil. Como resultado, durante a última década, enquanto a renda média das famílias 20% mais pobres dos Estados Unidos cresceu 12%, a das famílias 20% mais ricas cresceu 26%. No Alasca essa situação foi inversa. A renda média das famílias 20% mais pobres cresceu 28%, enquanto a das famílias 20% mais ricas cresceu 7%. Esse é um exemplo para todas as nações do mundo e especialmente válido para países que têm grande necessidade de erradicar a pobreza e melhorar a sua distribuição de renda, como o Brasil. Economistas e cientistas sociais da Rede Européia de Renda Básica (Basic Income European Network, BIEN), fundada em 1986, têm demonstrado que esse programa é, sem dúvida, o mais racional para promover a justiça social. No dia 29 de abril de 2003, perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado, o secretário de Estado Collin Powell, respondendo a uma pergunta do senador George Allen sobre a proposta para que o povo iraquiano organizasse um tipo de referendo ou plebiscito para seguir o exemplo do Fundo Permanente do Alasca, disse: "Penso que isso vai dar certo". Em sua pronta resposta à minha carta, Sérgio Viera de Mello afirma: "Levarei a sugestão à consideração das instâncias decisórias que presentemente administram o Iraque". Pois está "empenhado em que a presença das Nações Unidas venha mitigar o sofrimento da população iraquiana e contribuir para o desenvolvimento de instituições democráticas, a promoção e o respeito pelos direitos humanos, sem os quais não haverá paz e segurança naquele país". Também penso que isso vai dar certo. Eduardo Matarazzo Suplicy, 61, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), senador pelo PT-SP, é professor da Eaesp-FGV e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Cesar Epitácio Maia: O Partidão vive Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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