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FERNANDO RODRIGUES
Um conceito inexistente
BRASÍLIA - A discussão sobre liberar ou não a internet durante o
período eleitoral em 2010 tem no
seu DNA um componente relevante: a inexistência do conceito de liberdade de expressão como um valor inegociável na sociedade brasileira. Aliás, esse é um traço característico dos latino-americanos.
Há notícias sobre restrições recentes à mídia na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. No Brasil, o Congresso embarca
na mesma canoa. Deseja interferir
sobre o conteúdo da internet.
O pretexto é garantir tratamento
isonômico aos candidatos em 2010.
Alguns senadores pretendem padronizar o modo de produção em
portais, sites e blogs. A obsessão é
com endereços comerciais de grande audiência, como UOL, Terra e
G1, por exemplo.
Sem uma regra, argumenta um
dos relatores do projeto no Senado,
Eduardo Azeredo (PSDB-MG),
"portais de notícia, diferentemente
do que acontece com os jornais",
podem dar "tratamento privilegiado a determinados candidatos".
O senador mineiro quer nos "portais noticiosos" um procedimento
semelhante ao imposto ao rádio e à
TV. Debates, só com o número mínimo de candidatos estipulado em
lei. Preocupado em não melindrar
seus eleitores, Azeredo afirma estar
mantendo "a livre manifestação do
pensamento" em "blogs, redes sociais, sites de interação e de mensagens instantâneas".
Mas blogs, mesmo os particulares, não existem sozinhos no espaço. Estão hospedados muitas vezes
nos mesmos portais noticiosos alvo
da possível censura. A regra proposta equivale a uma lei obrigando
pedestres a não conversarem em
um dos lados da calçada.
O Congresso tem uma chance rara de recuperar parte de sua credibilidade se liberar a web na semana
que vem. Se prevalecer a restrição,
deputados e senadores atrelam de
uma vez suas imagens ao passado e
à velha forma de fazer política.
frodriguesbsb@uol.com.br
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