São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2005

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VERBAS PARA A CÂMARA

A pouco tempo de terminar seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), concedeu um generoso presente de final de ano a seus colegas de Legislativo. No último dia 30 de dezembro, cedendo parcialmente a apelos de setores da Câmara, João Paulo e os demais membros da Mesa Diretora aprovaram por ato administrativo o aumento da chamada verba indenizatória, uma ajuda de custo destinada a cobrir despesas de parlamentares em seus Estados de origem. A importância concedida aos deputados passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil -um aumento de 25%.
Especula-se que o benefício poderia ter sido maior caso João Paulo tivesse cumprido um suposto acordo com congressistas ansiosos em elevar a quantia para R$ 20 mil. Mesmo assim, o impacto nos cofres da Câmara será considerável. Com o reajuste sacramentado pela Mesa Diretora, o montante gasto com verbas indenizatórias passará de R$ 73,8 milhões para R$ 92,3 milhões -cerca de R$ 18 milhões a mais.
O ímpeto de prodigalidade dos legisladores para consigo mesmos não se esgota aí. A partir 16 de fevereiro deverá ser votado um projeto de resolução que determina aumentos da verba de gabinete e do número de funcionários que os congressistas podem contratar livremente. Caso a proposta seja aprovada, o limite de contratações -hoje de 20 funcionários para cada deputado- será ampliado para 25 e os recursos destinados às despesas com gabinete passarão de R$ 35,3 mil para R$ 45 mil.
Medidas como essas não geram apenas mais despesas, também contribuem para reforçar o descrédito da classe política aos olhos de uma sociedade que se sente não raro iludida por quem deveria representá-la e dar exemplo de austeridade. Não há dúvida de que homens públicos e servidores precisam ter remuneração compatível e contar com recursos para cumprir suas funções. O que se assiste na Câmara entretanto parece ir muito além desse princípio.


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