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VERBAS PARA A CÂMARA
A pouco tempo de terminar seu
mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), concedeu um generoso
presente de final de ano a seus colegas de Legislativo. No último dia 30
de dezembro, cedendo parcialmente
a apelos de setores da Câmara, João
Paulo e os demais membros da Mesa
Diretora aprovaram por ato administrativo o aumento da chamada verba
indenizatória, uma ajuda de custo
destinada a cobrir despesas de parlamentares em seus Estados de origem. A importância concedida aos
deputados passou de R$ 12 mil para
R$ 15 mil -um aumento de 25%.
Especula-se que o benefício poderia ter sido maior caso João Paulo tivesse cumprido um suposto acordo
com congressistas ansiosos em elevar a quantia para R$ 20 mil. Mesmo
assim, o impacto nos cofres da Câmara será considerável. Com o reajuste sacramentado pela Mesa Diretora, o montante gasto com verbas
indenizatórias passará de R$ 73,8
milhões para R$ 92,3 milhões -cerca de R$ 18 milhões a mais.
O ímpeto de prodigalidade dos legisladores para consigo mesmos
não se esgota aí. A partir 16 de fevereiro deverá ser votado um projeto de
resolução que determina aumentos
da verba de gabinete e do número de
funcionários que os congressistas
podem contratar livremente. Caso a
proposta seja aprovada, o limite de
contratações -hoje de 20 funcionários para cada deputado- será ampliado para 25 e os recursos destinados às despesas com gabinete passarão de R$ 35,3 mil para R$ 45 mil.
Medidas como essas não geram
apenas mais despesas, também contribuem para reforçar o descrédito da
classe política aos olhos de uma sociedade que se sente não raro iludida
por quem deveria representá-la e dar
exemplo de austeridade. Não há dúvida de que homens públicos e servidores precisam ter remuneração
compatível e contar com recursos
para cumprir suas funções. O que se
assiste na Câmara entretanto parece
ir muito além desse princípio.
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