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A NAU DA POLÊMICA
A ONG holandesa "Women on
Waves" (Mulheres sobre as
Ondas) vai oferecer a mulheres de
países onde o aborto é proibido a
possibilidade de realizar gratuitamente o procedimento a bordo de
um barco, em águas internacionais.
O Brasil é uma das nações que poderão ser visitadas. Trata-se de habilidoso lance de marketing, mas que
tem a virtude de suscitar o debate em
torno dos direitos reprodutivos da
mulher e do aborto.
O primeiro país a ser visitado pela
embarcação é a Irlanda, nação de
forte tradição católica em que o aborto é proibido mesmo em casos de estupro ou incesto. Pelas leis internacionais, se a cirurgia para a interrupção da gravidez for realizada em
águas internacionais, vale a legislação do país que dá bandeira ao navio,
ou seja, da Holanda, onde o procedimento é há muito tempo legal.
É claro que a situação jurídica do
projeto da ONG holandesa não é assim tão tranquila. Há dúvidas sobre
como as coisas se dariam em relação
ao direito de família e também na hipótese de acidentes que envolvessem
questões de responsabilidade civil.
Vale lembrar que países sem lei também podem emprestar bandeira a
embarcações. E mais, saindo da Europa, existem polêmicas em torno
dos limites de águas territoriais.
Mesmo com esses senões, o debate
global sobre a descriminalização do
aborto é bem-vindo. A iniciativa da
"Women on Waves" levanta ainda a
questão do poder econômico. Enquanto mulheres irlandesas (ou brasileiras) ricas podem abortar fora do
país quando desejarem, sem infringir nenhuma lei, as mais pobres ficam obrigadas a recorrer a clínicas
clandestinas ou métodos duvidosos.
O resultado é trágico: infertilidade,
graves problemas de saúde e, às vezes, até mesmo a morte.
Segundo a "Women on Waves",
cerca de 20 milhões de abortos ilegais e inseguros são praticados
anualmente no mundo, causando a
morte de 80 mil mulheres. Portanto,
nesse assunto, como em tantos outros, há um longo e penoso caminho
a percorrer.
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