São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2007

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FERNANDO RODRIGUES

Reforma inconseqüente

BRASÍLIA - FHC e outros políticos andam encantados com a necessidade, para eles, de haver uma reforma política no Brasil. Cada um tem uma idéia nessa área, como se viu num seminário nesta semana em São Paulo.
É como se os males do país só derivassem das atuais regras eleitorais. Não é bem assim. Que o modelo é ruim, não resta dúvida. Mas onde há na Terra uma democracia representativa perfeita? Não existe. Nos Estados Unidos, no Japão e no Reino Unido, as discussões são eternas sobre os defeitos das regras. Os britânicos acabam de aprovar a intenção de extinguir os cargos de lordes (os senadores deles) vitalícios.
O problema é mais embaixo. Valores como a preocupação com o bem comum não virão com fórmulas novas, mas com a repetição de algumas já existentes. Por exemplo, perseverar no modelo de eleições regulares a cada quatro anos para presidente. O Brasil nunca teve essa prática nos tempos modernos por mais de duas décadas seguidas. Há um valor incomensurável nesse cronograma fixo. Os eleitores se acostumam. Calibram o voto.
Alguns, como Lula, defendem alterar a rotina para cinco anos de mandato presidencial, sem reeleição. Não respondem o que aconteceria com os mandatos de deputados e de senadores. Poderiam ficar em quatro anos? Se sim, haveria uma assincronia entre eleições para o Congresso e para o Poder Executivo. As conseqüências muitas vezes não são as melhores.
Em 1989, o Brasil elegeu Collor (o mandato era de cinco anos). Em 1990, um novo Congresso. Em 1992, deu impeachment. Mas esse tipo de preocupação não faz a cabeça de FHC nem de Lula. A eles interessa como seus grupos chegam ou ficam no poder com mais facilidade.
Embalam o debate com o nome (falso) de reforma política. E o distinto público vai engolindo.


frodriguesbsb@uol.com.br

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