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FERNANDO RODRIGUES
Reforma inconseqüente
BRASÍLIA - FHC e outros políticos andam encantados com a necessidade, para eles, de haver uma
reforma política no Brasil. Cada um
tem uma idéia nessa área, como se
viu num seminário nesta semana
em São Paulo.
É como se os males do país só derivassem das atuais regras eleitorais. Não é bem assim.
Que o modelo é ruim, não resta
dúvida. Mas onde há na Terra uma
democracia representativa perfeita? Não existe. Nos Estados Unidos,
no Japão e no Reino Unido, as discussões são eternas sobre os defeitos das regras. Os britânicos acabam de aprovar a intenção de extinguir os cargos de lordes (os senadores deles) vitalícios.
O problema é mais embaixo. Valores como a preocupação com o
bem comum não virão com fórmulas novas, mas com a repetição de
algumas já existentes. Por exemplo,
perseverar no modelo de eleições
regulares a cada quatro anos para
presidente. O Brasil nunca teve essa
prática nos tempos modernos por
mais de duas décadas seguidas. Há
um valor incomensurável nesse
cronograma fixo. Os eleitores se
acostumam. Calibram o voto.
Alguns, como Lula, defendem alterar a rotina para cinco anos de
mandato presidencial, sem reeleição. Não respondem o que aconteceria com os mandatos de deputados e de senadores. Poderiam ficar
em quatro anos? Se sim, haveria
uma assincronia entre eleições para o Congresso e para o Poder Executivo. As conseqüências muitas
vezes não são as melhores.
Em 1989, o Brasil elegeu Collor (o
mandato era de cinco anos). Em
1990, um novo Congresso. Em
1992, deu impeachment. Mas esse
tipo de preocupação não faz a cabeça de FHC nem de Lula. A eles interessa como seus grupos chegam ou
ficam no poder com mais facilidade.
Embalam o debate com o nome
(falso) de reforma política. E o distinto público vai engolindo.
frodriguesbsb@uol.com.br
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