Entre 1995 e 2003, a população carcerária do país dobrou, segundo estudos realizados por encomenda do governo federal. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos no Brasil; no ano passado, eles chegavam a 308.304. Se todos fossem reunidos numa cidade, ela teria quase o mesmo número de habitantes de Florianópolis. São 187,7 presos para cada 100 mil habitantes, relação só suplantada no continente americano pelos EUA, com seus 740 detentos por 100 mil -a maior população carcerária do planeta.
Os números são preocupantes, mas o cenário se torna ainda mais sombrio quando se verifica que o país apresenta um déficit de 122 mil vagas em estabelecimentos penitenciários. Ou seja, essa quantidade de pessoas é mantida presa em locais inadequados para o cumprimento das penas, como as abarrotadas cadeias das delegacias de polícia.
Não seria preciso lembrar que também penitenciárias enfrentam problemas de superlotação para considerar o quadro explosivo. Ou o poder público investe na construção de instalações para essa crescente massa de condenados ou o colapso será inevitável -como já prenuncia, aliás, a bárbara rotina de rebeliões de detentos em diversos pontos do país.
A questão, no entanto, não diz respeito apenas a instalações penitenciárias. Ela está relacionada também ao mau funcionamento da Justiça, ao desamparo jurídico dos presos e à opção pela privação de liberdade em casos em que possivelmente seria melhor aplicar penas alternativas.
Por fim, há ainda uma outra dimensão do problema a ser salientada: o contexto no qual a criminalidade prospera. Por mais que traçar relações entre situação socioeconômica e violência exija cautelas, é sintomático que esse vertiginoso aumento da população carcerária tenha ocorrido ao longo de um período de baixo crescimento da economia, elevado desemprego, deterioração das condições urbanas e queda dos investimentos públicos.


Texto Anterior: Editoriais: VERBAS PARA AMIGOS
Próximo Texto: Editoriais: A CERCA DE SHARON

Índice