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Ocultações perigosas
TÃO LOGO vieram à tona os
crimes eleitorais envolvidos no enredo do mensalão,
o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apressou-se em prometer
maior controle sobre os gastos
de campanha. A julgar pela primeira declaração dos candidatos, a fiscalização não terá como
ser aprimorada sem uma reforma nas leis que regulamentam a
prestação de contas dos partidos.
A arrecadação total soma até o
momento R$ 180,3 milhões em
verbas e bens para campanhas.
Mas a informação mais fidedigna
a extrair a respeito é o fato de que
R$ 94,1 milhões já foram gastos.
Não há detalhes sobre doadores
ou em que despesas os recursos
foram empregados.
Também não há como distinguir a doação feita diretamente
ao candidato do montante transferido aos comitês partidários.
Isso porque a lei simplesmente
não exige informações precisas.
Aprovada de afogadilho e também conhecida pela duvidosa alcunha de "minirreforma política", o diploma em vigor é mais
eficaz no controle da distribuição de chaveiros e bonés do que
no combate aos acordos espúrios
que muitas vezes são selados no
financiamento das campanhas.
Não há razão para preservar o
anonimato dos doadores antes
do pleito. Pelo contrário: é direito do eleitor saber quem financia
seu candidato antes de definir o
voto. Além do mais, a publicidade a esse respeito só diminuiria a
margem para trocas de favor.
Sem prestação de contas minuciosa sobre o destino dos recursos, segue aberto o flanco para que se repitam os episódios de
desvio de dinheiro que ficaram
evidentes no caso mensalão.
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