São Paulo, sábado, 14 de setembro de 2002

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A PRESSÃO FUNCIONOU

Mostrou-se, afinal, positivo o saldo da manifestação de vários setores representativos da sociedade paulistana em favor do veto a emendas indevida e vergonhosamente agregadas ao Plano Diretor da cidade. Marta Suplicy suprimiu 16 trechos do projeto aprovado na madrugada do dia 23 de agosto. Todos esses itens, se fossem sancionados, promoveriam alterações no zoneamento da cidade, em regra permitindo usos mistos em áreas hoje estritamente residenciais.
Ocorre que o Plano Diretor, ele próprio, prevê que uma nova lei sobre uso e ocupação do solo seja enviada ao Legislativo municipal até abril do ano que vem. Deixar que a aprovação do plano fosse utilizada para promover mudanças no zoneamento seria conceder a alguns o privilégio de ter seus interesses assegurados sem que fosse concedida aos demais interessados no zoneamento igual oportunidade de manifestar-se. Seria endossar, mais uma vez, antigas e nefandas práticas de especulação imobiliária na cidade, calcadas no acesso privilegiado a quem legisla.
Fazê-lo, ademais, às escondidas, como foi o caso das emendas anônimas sorrateiramente anexadas ao projeto na calada da noite, colocou em dúvida a própria legitimidade do Plano Diretor. Mas a grita dos setores sociais comprometidos de fato com a transparência do processo soou incontrastada. Os interesses acovardados atrás do anonimato não quiseram manifestar-se. Outra atitude de Marta Suplicy que não fosse o veto das emendas seria motivo de grande desgaste político para ela.
O gesto da prefeita foi correto. Mas nem de longe é capaz de apagar o mal-estar causado pelo que ocorreu a partir daquela fatídica madrugada de 23 de agosto. A proteção e a defesa do anonimato parlamentar, levadas a termo desde então por lideranças do PT, não se diferenciam, na sua essência anti-republicana, da obscura e tradicional forma de fazer política que tanto foi criticada pelo partido nas duas gestões anteriores.


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