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A PRESSÃO FUNCIONOU
Mostrou-se, afinal, positivo
o saldo da manifestação de
vários setores representativos da sociedade paulistana em favor do veto a
emendas indevida e vergonhosamente agregadas ao Plano Diretor da
cidade. Marta Suplicy suprimiu 16
trechos do projeto aprovado na madrugada do dia 23 de agosto. Todos
esses itens, se fossem sancionados,
promoveriam alterações no zoneamento da cidade, em regra permitindo usos mistos em áreas hoje estritamente residenciais.
Ocorre que o Plano Diretor, ele próprio, prevê que uma nova lei sobre
uso e ocupação do solo seja enviada
ao Legislativo municipal até abril do
ano que vem. Deixar que a aprovação
do plano fosse utilizada para promover mudanças no zoneamento seria
conceder a alguns o privilégio de ter
seus interesses assegurados sem que
fosse concedida aos demais interessados no zoneamento igual oportunidade de manifestar-se. Seria endossar, mais uma vez, antigas e nefandas práticas de especulação imobiliária na cidade, calcadas no acesso
privilegiado a quem legisla.
Fazê-lo, ademais, às escondidas,
como foi o caso das emendas anônimas sorrateiramente anexadas ao
projeto na calada da noite, colocou
em dúvida a própria legitimidade do
Plano Diretor. Mas a grita dos setores sociais comprometidos de fato
com a transparência do processo
soou incontrastada. Os interesses
acovardados atrás do anonimato não
quiseram manifestar-se. Outra atitude de Marta Suplicy que não fosse o
veto das emendas seria motivo de
grande desgaste político para ela.
O gesto da prefeita foi correto. Mas
nem de longe é capaz de apagar o
mal-estar causado pelo que ocorreu a
partir daquela fatídica madrugada de
23 de agosto. A proteção e a defesa
do anonimato parlamentar, levadas
a termo desde então por lideranças
do PT, não se diferenciam, na sua essência anti-republicana, da obscura e
tradicional forma de fazer política
que tanto foi criticada pelo partido
nas duas gestões anteriores.
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