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FERNANDO DE BARROS E SILVA
Menos férias, mais justiça
SÃO PAULO - Se a justiça é cega, o
símbolo do Judiciário brasileiro poderia ser uma tartaruga de óculos
escuros. Na praia, talvez. Dizer que
a Justiça do país é lenta, muito lenta, já se tornou uma ladainha.
Pois bem. O presidente eleito do
STF, ministro Cezar Peluso, disse à
Folha que não vai se desgastar na
defesa dos atuais 60 dias de férias
para os juízes quando enviar a Lei
Orgânica da Magistratura ao Congresso. Parece muito razoável.
Foi o que bastou para que entidades de classe se apressassem na defesa do privilégio. Três delas (AMB,
Anamatra e Ajufe) emitiram logo
uma nota a favor da sinecura. O argumento é sempre o mesmo: todos
devem entender que o juiz trabalha
com questões complexas, que leva
trabalho para casa e que sacrifica
férias e finais de semana.
Ora, ninguém ignora que a atividade do juiz envolve grandes responsabilidades. Mas, meretíssimos: chega de tanta hipocrisia.
Se a lei mudar, o Judiciário terá
condições de produzir mais 2 milhões de decisões por ano. Em Portugal, onde, há dois anos, as férias
foram reduzidas de 60 para 30 dias,
já se verificou um aumento de 9%
na produtividade. São argumentos
do artigo que o diretor da escola de
Direito da FGV-RJ, Joaquim Falcão, publicou sexta na Folha.
Segundo ele, somando-se as férias aos feriados e recessos do Judiciário, um magistrado trabalha em
média cerca de 20% menos que um
servidor público do Estado e 30%
menos que um trabalhador com
carteira assinada. Faz sentido?
Enquanto isso (ou também por
isso), mais de 50% das reclamações
que chegam ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são relativas à
lentidão. A estatística mais recente
disponível, de 2008, mostra que
60% dos processos ficam parados
por pelo menos um ano, considerando todas as instâncias.
Com férias de 30 dias, o problema não será resolvido, é claro. Há
demandas demais e juízes de menos no país. Mas se dará um passo
importante na direção certa contra
uma regalia indecente.
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