Uma das inovações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação, de 1996, foi a possibilidade de entidades de ensino superior oferecerem programas de duração menor que a dos cursos tradicionais. Segundo dados do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação, em 2000 havia no país 178 desses cursos, chamados de sequenciais. Hoje, eles já somam 656. O crescimento, da ordem de 270%, desperta debate acerca da validade desse tipo de formação e do controle de sua qualidade.
Amostra dos argumentos a favor e dos contra os cursos sequenciais foi exposta na edição de sábado da Folha, em dois artigos publicados à página A3. Defendendo a inovação da LDB, escreveu o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE. Contra os sequenciais, dois docentes da USP: Osvaldo Coggiola (história) e Otaviano Helene (física).
Este último texto, de vezo mais corporativo, entende que dar fôlego aos cursos sequenciais seria abrir mão de uma segunda e, para seus autores, mais autêntica via de reforma universitária: a expansão do sistema público. Mas uma proposta não tem necessariamente relação com a outra.
Os cursos sequenciais deveriam se inscrever na lógica da formação técnica, voltada para a satisfação de demandas do mercado de trabalho. Outra coisa são os cursos universitários, que fornecem massa crítica para as tarefas intelectualmente mais complexas. Há reconhecida falta dos dois tipos de formação no Brasil e, portanto, espaço para que as duas modalidades cresçam concomitantemente, sem que uma interfira no desenvolvimento da outra.
O argumento dos docentes da USP deve servir para que as autoridades não confundam as duas modalidades de ensino. E é bom lembrar que, sem que o MEC regule melhor a qualidade dos cursos, sejam eles os sequenciais ou os tradicionais, muito estudante continuará comprando gato por lebre. Não se deve confundir formação com um pedaço de papel chamado de diploma.


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