São Paulo, terça-feira, 16 de janeiro de 2007

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Suplência distorcida

DOS 27 senadores eleitos em 2006, cinco receberam financiamento de seus suplentes. No universo de 81 senadores, 15 obtiveram doações eleitorais de seus substitutos. A sensação de que esses indivíduos estariam buscando acesso privilegiado, mediante paga, a uma vaga no Senado é inescapável.
Ressalta o caso de Wellington Salgado, que ocupa desde julho de 2005 uma cadeira no Senado, em substituição a Hélio Costa (PMDB-MG), atual titular do Ministério das Comunicações. Salgado doou à campanha de Costa, eleito em 2002, R$ 1.237.523, o que corresponde à metade do total arrecadado.
Salgado é um dos proprietários da Universo (Universidade Salgado de Oliveira) e da Unitri (Centro Universitário do Triângulo) e atualmente preside a Comissão de Educação do Senado. O instituto da suplência senatorial, estabelecido no artigo 46 da Constituição, adquire nesse exemplo os contornos de uma forma insidiosa de lobby.
São os próprios candidatos que definem seus suplentes. Além de financiadores, parentes costumam ocupar o posto de substitutos. Em 2001, os senadores Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães renunciaram em meio a escândalos. O suplente imediato de Barbalho era seu pai; o de ACM, um de seus filhos.
A regra da suplência ludibria a vontade do eleitor. Oportunidades de revê-la não faltam. Tramitam no Congresso algumas propostas que alteram o sistema de substituir senadores. Uma delas prevê que, na hipótese de vacância do cargo por morte ou renúncia do titular, se façam novas eleições. Outra exige que os suplentes também sejam submetidos ao crivo eleitoral direto da população.
Há, portanto, mais de um caminho para solucionar o problema. Inaceitável é a permanência de um mecanismo que permite a grandes doadores ou parentes sem nenhuma densidade eleitoral assumir uma vaga na câmara mais alta do Legislativo.


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