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NAÇÃO SEM SIGILO
No que certamente é a maior
violação de sigilo da história, o
governo norte-americano teve acesso
aos registros telefônicos de dezenas
de milhões de cidadãos. A notícia, divulgada pelo jornal "USA Today",
marca mais um golpe da Casa Branca contra as liberdades individuais
após os ataques terroristas de 11 de
setembro de 2001.
O programa de rastreamento telefônico estava a cargo da Agência de
Segurança Nacional (NSA). Dele
participaram, voluntariamente, três
das maiores empresas de telecomunicações do país -AT&T, Verizon e
BellSouth-, que entregaram às autoridades os registros de seus clientes. O objetivo da NSA era cruzar os
dados e, a partir da análise das ligações, detectar padrões que pudessem
levar a organizações criminosas.
O governo insiste em que agiu dentro da lei, mas a legislação norte-americana, como a brasileira, protege o sigilo dos registros telefônicos.
Para operar com dados que permitam identificar cidadãos, a NSA precisaria de uma autorização judicial
ou ao menos uma "probable cause",
isto é, uma suspeita fundamentada.
E não é razoável supor que o governo
tenha razões críveis para desconfiar
de todos os clientes de três das maiores empresas telefônicas do país.
O mais inquietante em toda essa
história é que pesquisas revelam que
63% dos norte-americanos apóiam a
bisbilhotice oficial. Mais uma vez,
admitem abrir mão de direitos em
troca da promessa de segurança. Cada um é livre para pensar como bem
entende, mas vale a pena rememorar
uma frase de Benjamin Franklin, um
dos patronos dos EUA: "Quem joga
fora a liberdade essencial para obter
uma pequena segurança não merece
nem liberdade nem segurança".
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