São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2002

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GOLPE IMPUNE

Quatro meses depois da tentativa, fracassada, de golpe de Estado na Venezuela, ainda não se dissiparam as energias políticas desestabilizadoras naquele país. O presidente Hugo Chávez e seus opositores não entenderam que apenas uma saída negociada poderá preservar as instituições venezuelanas.
Sob o desejo, até certo ponto compreensível, de não contribuir para o aprofundamento da rivalidade política que marca a Venezuela, o Supremo Tribunal de Justiça recusou o indiciamento de quatro militares acusados de participação no golpe. Mas o significado dessa decisão é perigoso. Na América Latina, de lamentável tradição de atentados institucionais, a notícia de que a tentativa de golpe militar ficou impune pode incentivar novas aventuras antidemocráticas.
Mas a decisão do Judiciário não evitou o acirramento das hostilidades no país vizinho. Pelo contrário, acabou por ensejar nova onda de enfrentamentos entre partidários e oposicionistas do presidente.
Chávez, eleito e sustentado por uma massa popular que derrotou os centenários e deteriorados partidos de elite, tem uma grande parcela de responsabilidade pela situação por que passa o país. Na condução de seu projeto cesarista de "Revolução Bolivariana", Chávez não tem respeitado a fronteira que separa o exercício da liderança política legítima das iniciativas que solapam os controles institucionais dos atos do Executivo. O presidente, por exemplo, constituiu grupos de apoio que se valem de expedientes paramilitares; e entrou em rota de colisão com quase todos os setores sociais organizados da Venezuela, da mídia aos sindicatos.
Depois da tentativa de golpe, Chávez emitiu sinais de que mudaria sua conduta, abrindo interlocução social mais ampla. Mas o fato é que, até agora, não conseguiu transformar-se numa liderança agregadora, capaz de costurar um pacto social mais estável para a sua Presidência. A Venezuela, pois, continua correndo sérios riscos institucionais.


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