São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice PAINEL DO LEITOR Previdência "O texto "Previdência do setor público aumenta déficit" (Dinheiro, 14/2), da jornalista Julianna Sofia, contém imprecisões e induz o leitor a um julgamento errôneo sobre a reforma da Previdência de 2003. Inicialmente, não cabe comparar simulações da época da tramitação da reforma, baseadas em hipóteses estáticas, com a trajetória efetiva para sugerir que a reforma não teria atingido seus objetivos. Uma das simplificações dos cálculos pressupunha que os salários futuros do funcionalismo seriam reajustados de acordo com a inflação, enquanto em 2004 houve ajustes acima da inflação -repassados aos aposentados e pensionistas. Em segundo lugar, o texto não usa os valores monetários corretos e não os ajusta à inflação para comparação. Apesar de o desequilíbrio do regime dos servidores federais -civis e militares- ter subido de R$ 27,1 bilhões em 2003 para R$ 29 bilhões em 2004, ao deflacioná-los, estes mudam para R$ 29,8 bilhões em 2003 e R$ 29,9 bilhões em 2004 (em R$ constantes de janeiro de 2005). Em percentagem do PIB, de 2003 para 2004, há uma queda de 1,74% para 1,65%, ou seja, no mínimo, houve estagnação do desequilíbrio entre ambos os anos, diferentemente do que afirma o título do texto. Os números apontam a importância da reforma para a sustentabilidade da previdência do funcionalismo. O efeito positivo será crescente ao longo dos anos. Com isso, haverá mais recursos para o desenvolvimento econômico e social do país e mais justiça social pela futura convergência dos regimes de previdência objetivos da reforma conduzida no governo do presidente Lula." Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social (Brasília, DF) Resposta da jornalista Julianna Sofia - Os números citados pelo missivista divergem dos dados da reportagem, que se baseou em informações oficiais repassadas pelo Ministério do Planejamento. A justificativa do secretário para a discrepância entre as projeções do governo e a trajetória efetiva do déficit fazia parte do texto. Transposição do São Francisco "A propósito do artigo do sr. Marco Antonio Villa ("Transposição: uma idéia ultrapassada", "Tendências/Debates", pág. A3, 16/2), desejo, em nome do Ministério da Integração Nacional, informar e esclarecer: 1) a omissão de governos passados, que não garantiram a segurança hídrica à população de 12 milhões de pessoas que vivem nas pequenas, médias e grandes cidades do semi-árido setentrional, não torna ultrapassado o projeto de integração da bacia do São Francisco às bacias do Nordeste setentrional, mas revela o descompromisso dos que não estiveram à altura do presidente Juscelino Kubitschek, lembrado como benfeitor dos nordestinos; 2) experiências bem-sucedidas de integração de bacias realizadas nos EUA, na Europa e na China revelam a correta solução que o presidente Lula está determinado a empreender; 3) quanto à opinião subjetiva do senhor Villa sobre o Ministério da Integração Nacional e seu titular, o ministro Ciro Gomes, esclareço que esta pasta: a) deixou de ser um balcão de varejo; b) elaborou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional; c) elaborou a proposta de criação das novas agências regionais de desenvolvimento; d) deu nova diretriz aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, cuja conseqüência para a região nordestina é esta: em 2002, último ano do governo anterior, o FNE aplicou R$ 254 milhões; em 2003, R$ 1 bilhão; em 2004, o recorde de R$ 3,2 bilhões; para 2005, o FNE tem R$ 4,9 bilhões para financiar micro, pequenos, médios e grandes empreendimentos; e) concluiu barragens e adutoras cujas obras se arrastavam havia até 15 anos; f) implementa o Programa de Mesorregiões, que financia no espaço sub-regional os Arranjos Produtivos Locais; g) implementa novo modelo de gestão para projetos de irrigação com o objetivo de pôr para produzir 50 mil hectares hoje improdutivos; h) elaborou, com o Ministério do Meio Ambiente, o Programa Amazônia Sustentável e conclui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, também com o MMA; i) reorganizou a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que hoje conta com um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres." Egídio Serpa, assessor especial do ministro da Integração Nacional (Brasília, DF) Impostos "No texto "Historiador vê novo clima antiimposto" (Dinheiro, pág. B2, 16/2), eu não quis afirmar, em relação à manifestação contra a MP 232, que se trata de "uma revolta de ricos". O que eu quis dizer é que o movimento abrange amplas camadas sociais, entre as quais profissionais liberais e assalariados terceirizados pelas empresas, todos prejudicados pela pretendida nova tributação." Boris Fausto, historiador (São Paulo, SP) Eleição na Câmara "Já que o governo Lula inaugurou a "República Sindicalista", nada mais natural do que eleger o líder do "Sindicato dos Deputados", Severino Cavalcanti, para a presidência da Câmara Federal." Mauro Alves da Silva, presidente do Grêmio SER-Sudeste de Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor (São Paulo, SP)   "Trezentos deputados elegeram o rei do baixo clero, Severino Cavalcanti, para a presidência da Câmara. O número é de uma extraordinária coincidência com o dos "picaretas" do Congresso apontados por Lula quando deputado federal. Mesmo não sendo exatamente os mesmos daquela época, como foi que esses 300 deputados chegaram a essa expressiva vingança? Creio que a resposta passe pelo comportamento do novo PT, pois o vencido, Luiz Eduardo Greenhalgh, é justamente um ícone das causas tão caras ao velho PT, como a justiça e a igualdade social. Parece que ser bem-sucedido na estratégia da picaretagem é coisa para picaretas mesmo, "de carteirinha". Menos mal que o PT não tenha obtido êxito nesse toma-lá-dá-cá. E que isso sirva de lição para que os caciques petistas entendam a necessidade de que as mudanças sejam feitas na direção de um comportamento mais compatível com o programa de Lula de antes da eleição." Clélia Rejane Antônio Bertoncini, professora da Unifesp (São Paulo, SP) Dia seguinte "Estamos vivendo mesmo novos tempos. O Ministério da Saúde está de parabéns pela ampliação da distribuição da contracepção de emergência, recurso efetivo para evitar a gravidez indesejada ("Ministério amplia a distribuição gratuita da pílula do dia seguinte", Cotidiano, 14/2). É bom ressaltar que essa ação faz parte "(...) de uma nova política de direitos sexuais e reprodutivos do Ministério da Saúde (...)", o que é muito importante, visto que outras ações estão em andamento dentro dessa política que visa à integralidade da saúde das mulheres. A difusão e a garantia de outros meios anticoncepcionais, além da contracepção de emergência, garantem a autonomia das mulheres e a redução de muitos problemas sérios de saúde, inclusive o da mortalidade materna. Parabéns também à Folha, que tem contribuído muito ao veicular essas informações de forma séria e isenta." Regina Soares Jurkewicz (São Paulo, SP) Texto Anterior: Sergio Ferolla e Paulo Metri: O bom para eles pode não sê-lo para nós Próximo Texto: Erramos Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.