São Paulo, sábado, 17 de abril de 2010

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Editoriais

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Peritos sob suspeita

É PREOCUPANTE que pairem dúvidas sobre a lisura dos laudos do Instituto de Criminalística de São Paulo.
O órgão, ligado à Secretaria da Segurança Pública do Estado, é responsável por análises técnicas que permitem provar ou descartar a existência de um crime. Sem a reconstituição criteriosa de um delito, a Justiça perde um indispensável recurso para estabelecer culpados e sanções.
É um desenlace deste tipo que se teme agora nos julgamentos do acidente do metrô, em 2007, no bairro paulistano de Pinheiros, e da queda do teto de um templo da Igreja Renascer, no ano passado. O Ministério Público e a Polícia Civil suspeitam que o rigor científico tenha sido maculado na perícia criminal dos dois desastres.
Há indícios de possível suborno de peritos, que teriam produzido laudos favoráveis à entidade religiosa e ao Consórcio Via Amarela, responsável pela obra na estação subterrânea. No caso do colapso do templo, a prefeitura, uma empresa de reparos e os Bombeiros são responsabilizados pelo Instituto de Criminalística -que isenta a Renascer.
Quanto à cratera que matou sete pessoas em Pinheiros, a análise técnica alude ao acionamento de um plano de emergência para a retirada de funcionários e moradores do local. A Promotoria afirma não haver registro desse tipo de procedimento.
Os problemas se refletem no julgamento da responsabilidade criminal de diretores das empreiteiras do Consórcio Via Amarela. A Promotoria desprezou o laudo oficial, que considera suspeito -e a defesa usa o fato para atacar a denúncia e tentar anular o processo.
Cabe ao governo de São Paulo tomar as providências necessárias para reafirmar com urgência a legitimidade do órgão de perícia criminal. Se houver funcionários corruptos, que sejam afastados. Do contrário, é imperativo que não pairem dúvidas sobre sua inocência.


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